Secretaria recebe visita da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde

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Foto: Divulgação/PMU

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu, nesta semana, a visita do novo promotor de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Douglas Willian Silva Diniz. Ele foi recebido pela secretária Valdilene Rocha e pela secretária adjunta Eunice Simões.

Durante o encontro, o promotor conheceu de perto o funcionamento das diretorias e das equipes técnicas ligadas à Atenção à Saúde, à Vigilância em Saúde, à Rede Psicossocial, à Regulação e à área jurídica.

A agenda incluiu ainda visita ao Núcleo de Regulação Ambulatorial e ao Complexo Regulador, onde foram apresentados os fluxos e processos que organizam o acesso aos serviços de saúde no município.

Como parte das ações voltadas à transparência e à eficiência, a Secretaria também irá disponibilizar ao promotor acesso ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), utilizado pelo município para a regulação de leitos de urgência e emergência, procedimentos eletivos e marcação de consultas e exames.

O Complexo Regulador é responsável pela gestão de leitos não apenas em Uberaba, conforme os critérios de pactuação, mas também em unidades de saúde de outros 26 municípios do Triângulo Sul.

A medida facilita o acesso da Promotoria às informações, contribuindo para dar mais agilidade à análise e à resolução das demandas, além de fortalecer o trabalho de fiscalização e defesa do direito à saúde. A iniciativa já havia sido adotada anteriormente, com a concessão de acesso ao sistema para o representante anterior do Ministério Público.

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