Nesta quinta-feira, 3, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) se reuniu com os diretores das unidades escolares para tratar da Portaria nº 19/2025, que estabelece diretrizes para o transporte escolar no município de Uberaba. O encontro abordou os aspectos relacionados à segurança, eficiência e qualidade dos serviços prestados aos alunos da rede municipal de ensino. Na próxima terça-feira (8), a Semed vai receber as empresas responsáveis pelo transporte para alinhar procedimentos e esclarecer dúvidas referentes às diretrizes.
A Portaria nº 19/2025 regulamenta os procedimentos para requerimentos, prestação dos serviços, verificação da frequência dos educandos e situações de risco na prestação do transporte escolar. Ela define, entre vários pontos, que o transporte escolar contempla todos os alunos da rede municipal que enfrentam dificuldades de locomoção devido à vulnerabilidade socioeconômica, o que pode comprometer o acesso e permanência da criança na escola.
Na zona rural, todos os alunos têm o direito garantido, basta informar a necessidade no ato da matrícula. Já na zona urbana, os serviços são oferecidos apenas mediante requerimento, no qual os responsáveis devem comprovar a necessidade do transporte, incluindo inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e impossibilidade de deslocamento.
Durante a reunião, a Semed reforçou a importância da colaboração entre as escolas e os prestadores de serviço para garantir o cumprimento das normas estabelecidas na Portaria e, consequentemente, a segurança dos alunos. “Estamos comprometidos em assegurar que o transporte escolar atenda aos mais altos padrões de qualidade e segurança, proporcionando tranquilidade para pais e alunos”, destacou o diretor de Logística da Semed, Alexanndre Lennon.
