O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação de Uberaba (Semed), reuniu vereadores e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) com a Soluções Serviços Terceirizados – Eireli, empresa que apresentou a menor proposta para fornecer a merenda nas escolas e Cemeis – no valor de R$ 11.269.095,18 –, via contrato emergencial de seis meses.
“O contrato ainda não foi assinado, por isso chamamos a empresa para se apresentar a vocês”, disse a titular da Semed, secretária Sidnéia Zafalon, que pediu a Soluções “respeito com o dinheiro público e com os alunos” na prestação do serviço.
O Diário Oficial do Município trouxe, na edição de 19 de janeiro, a ratificação da dispensa de licitação referente à contratação da Soluções, que havia sido revogada em razão da empresa estar impedida de contratar com o Poder Público até 23 de junho de 2022, penalidade aplicada pelo município de Bauru (SP), que foi lançada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A empresa apresentou recurso administrativo fundamentado na exclusão, perante o TCE-SP, da penalidade que a impedia de contratar com a administração pública. Paralelamente, ingressou com mandado de segurança na Justiça mineira, utilizando-se do mesmo argumento, obtendo liminar expedida pelo Judiciário na sexta-feira, 14, determinando o prosseguimento da contratação emergencial.
A empresa estima investir em torno de R$ 5 milhões para iniciar as operações em Uberaba, informou o responsável pela administração de contratos da Soluções, Leonardo Augusto Silva. Além disso, deve gerar de 150 a 200 empregos diretos.
“Somos uma empresa séria que quer muito dar certo com essa oportunidade que apareceu e nós fomos vencedores do processo; estamos prontos para atender Uberaba”, disse a diretora operacional da Soluções, Renata Maluly, que está em Uberaba para dar andamento nas ações visando ao início das operações na cidade.
Responsável pelo marketing, Antonio Carlos Vacilotto informou que a Soluções foi criada em 2005, tem 22 mil funcionários, e opera do Maranhão ao Rio Grande do Sul. A alimentação escolar é uma das áreas de atuação da empresa, que fornece mais de um milhão de serviços por dia.
Coordenadora de nutrição, Virgínia Brandimarte também participou da reunião, na qual estavam as vereadoras Luciene Fachinelli (presidente da Comissão de Educação) e Rochelle Gutierrez (vogal da Comissão de Fiscalização Alimentar e Nutricional); o presidente do CAE, Guilherme Caiado; o diretor de Logística da Semed, Dênis Ricardo de Oliveira e equipe da Diretoria; representantes da Secretaria de Administração e Procuradoria do Município, e do vereador Almir Silva, além do Jurídico da Educação.
Secretária adjunta, Cristiana Borges também participou da reunião, na qual foi informada que a Educação vai compor uma comissão para fiscalizar o cumprimento do contrato.
“Estaremos de olho, fiscalizando, acompanhando tudo, pois nossos alunos merecem alimentação de qualidade”, garantiu Sidnéia.
