A Secretaria de Planejamento (Seplan) publicou no Diário Oficial do Município, jornal Porta-Voz desta quinta-feira (18), a Redação da Minuta de Lei do Plano Diretor Integrado de Uberaba, em preparação para a 3ª Audiência Pública que será no dia 30 de setembro, das 18h às 21h, no anfiteatro da Prefeitura. O cadastro para inscrição e o material de apoio estão disponíveis no link: https://bit.ly/3audienciaPDIuberaba.
O Plano Diretor é um instrumento estratégico que orienta o desenvolvimento urbano e rural do município. A revisão em andamento tem como foco promover um crescimento sustentável, com atenção especial a áreas como meio ambiente, infraestrutura, justiça social, saneamento, mobilidade e desenvolvimento econômico. Uberaba é signatária do Programa Cidades Sustentáveis, reforçando seu compromisso com um planejamento urbano baseado nos princípios da sustentabilidade e da inclusão social.
De acordo com a secretária de Planejamento, Isabella Soares Nascimento, a publicação da minuta tem o objetivo de ampliar a participação popular.
“Disponibilizamos a redação da Lei para que todos cheguem à audiência preparados, com a possibilidade de analisar, discutir e propor contribuições sobre como o Plano Diretor irá impactar o futuro urbano de Uberaba”, destacou.
A 1ª audiência foi em novembro de 2024, quando foram apresentados os diagnósticos da legislação já existente e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no contexto da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que serve como pilar estruturante para a revisão do Plano Diretor Integrado. Já a 2ª audiência aconteceu em março de 2025, com a apresentação das proposições para a Revisão da Lei do Plano Diretor Integrado de Uberaba.
A 3ª audiência marca uma nova etapa, em que a minuta de lei será discutida de forma aberta com a população, garantindo maior transparência e participação social no processo de melhoria dos espaços urbanos e da qualidade de vida da população.
