Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tomou a iniciativa de solicitar ao Ministério da Saúde a realização de um treinamento voltado para a qualificação dos processos de compras e aquisições para o segmento. Como resultado, o município recebeu o Curso Aplicado de Banco de Preços em Saúde (BPS), que aconteceu nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025. Além de Uberaba, outros municípios da microrregião foram convidados a participar da capacitação, na Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” (FETI).
O treinamento reuniu servidores das Secretarias Municipais de Saúde de Conceição das Alagoas, Conquista, Sacramento, Araxá, Iturama e Frutal, além de gestores e técnicos responsáveis pela elaboração de processos licitatórios e pelo cadastro de medicamentos e dispositivos médicos no sistema BPS. A abertura da capacitação coube à secretária municipal de Saúde de Uberaba, Valdilene Rocha, sendo conduzida por Carla Bernardes, técnica do Ministério da Saúde, que contou com o apoio da diretora de Assuntos Estratégicos da Secretaria, Simone da Mata, responsável pela promoção do treinamento no município.
“Corremos atrás desse curso aqui em Uberaba porque entendemos como nosso compromisso estar sempre buscando a melhoria da gestão pública na área da saúde. Nosso objetivo é sempre alcançar a maior eficiência e transparência nas compras governamentais. Além de conseguirmos fortalecer a capacidade técnica das demais Secretarias Municipais da região que aceitaram o nosso convite e, agora juntos, poderemos promover uma gestão mais qualificada e alinhada às exigências do Ministério da Saúde”, afirmou Valdilene.
Carla Bernardes ressaltou que Uberaba foi o primeiro município do estado de Minas Gerais a receber essa capacitação, destacando o compromisso da cidade com a qualificação da gestão pública na saúde.
A técnica do Ministério explicou que o Banco de Preços em Saúde é um sistema de registro de informações sobre compras públicas e privadas de medicamentos e dispositivos médicos, criado em 1998 e de uso obrigatório por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, desde 1997. Segundo ela, o principal objetivo do sistema é garantir maior transparência e eficiência na gestão dos recursos da saúde, permitindo que os órgãos públicos façam aquisições mais vantajosas e alinhadas às melhores práticas de mercado. Ela acrescentou que o registro das compras é padronizado pelo Catálogo de Materiais (CATMAT/MS), o que possibilita maior comparabilidade e controle sobre os preços praticados no setor.
Carla também destacou a importância do cumprimento da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o uso das informações do BPS como referência para a estimativa de despesas na aquisição de insumos. Além disso, reforçou que a Resolução CIT nº 1, de 30 de março de 2021, consolidou a obrigatoriedade do envio de informações ao BPS por parte dos entes federativos, garantindo maior controle sobre os gastos em saúde.
