Após reduzir a fila de espera por vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social concluiu um estudo pela implantação de Centro-Dia como melhor alternativa para fortalecer a rede de proteção ao idoso em Uberaba. No espaço, a pessoa idosa, com algum grau de dependência, permanecerá durante o dia e retornará para casa à noite.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, a proposta do primeiro Centro-Dia público municipal para idoso é evitar a institucionalização precoce e preservar os vínculos familiares. “A iniciativa favorece o bem-estar e a autonomia da pessoa idosa, enquanto serve como suporte às famílias, que poderão trabalhar com tranquilidade sabendo que os pais estarão bem cuidados”, destacou.
O estudo foi encaminhado ao titular da Promotoria de Justiça dos Direitos das Pessoas Idosas de Uberaba, José Carlos Fernandes Junior, que se manifestou favoravelmente à proposta e acompanhará a implantação do novo serviço, conforme despacho na última sexta-feira (5).
“A implantação do Centro-Dia deve ser vista como prioridade estratégica, representando um avanço no cumprimento da proteção integral à pessoa idosa, em consonância com a Constituição, o Estatuto da Pessoa Idosa, a LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e as diretrizes do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”, disse.
O Centro-Dia será gerido pela Prefeitura de Uberaba e atenderá idosos em vulnerabilidade socioeconômica que não necessite de acolhimento integral. Dessa forma, as vagas sociais cofinanciadas pelo Município em instituições do terceiro setor serão destinadas para os casos mais graves.
Em 2025, a Prefeitura de Uberaba ampliou de 147 para 164 o número de vagas sociais em ILPIs, mediante repasse mensal de recursos financeiros às instituições. A criação de Comissão Reguladora de Vagas em ILPIs, juntamente com a definição de protocolo com critérios técnicos e padronizados para o acesso às vagas, são outras medidas adotadas pelo Município. Como resultado, a fila de espera por vagas diminuiu em mais de 70%.
No despacho da última semana, o promotor José Carlos Fernandes Junior ressaltou que a redução da fila de espera demonstra que a demanda por acolhimento integral pode ser atendida com a expansão do cofinanciamento às entidades conveniadas. “Assim, o grande desafio que persiste é a ausência de alternativas intermediárias e preventivas, lacuna que o Centro-Dia vem justamente suprir”, afirmou.
Ainda de acordo com o estudo, o imóvel originalmente destinado à ILPI municipal, no bairro Parque das Gameleiras, será aproveitado para a implantação do Centro-Dia. A expectativa do secretário de Desenvolvimento Social é abrir as portas da unidade até o início do próximo ano.
Para isso, conforme Neri, os próximos passos incluem a aquisição do mobiliário – com verba já garantida pelo Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais -, o estabelecimento de critérios para acesso ao Centro-Dia e a formação da equipe de trabalho, com profissionais da assistência social e da saúde.
“Além de estar alinhada ao Estatuto da Pessoa Idosa e ao SUAS, a alternativa acompanha as deliberações das últimas conferências municipais do Idoso e da Assistência Social”, finalizou o secretário.
