Última Audiência do Plano Diretor trouxe minuta da Lei com as contribuições da sociedade

Compartilhe este post

A Audiência Pública do Plano Diretor Integrado de Uberaba apresentou, nesta quinta-feira (11), uma análise completa das principais alterações e dos conceitos que irão orientar o planejamento territorial do município pelos próximos 10 anos. Promovido pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o encontro teve como objetivo apresentar e discutir a nova minuta da Lei, destacando as contribuições enviadas pela população, por entidades e por instituições de pesquisa, fundamentais para o aprimoramento do documento.

De acordo com a secretária de Planejamento, Fúlvia Mendes, grande parte das sugestões recebidas foi acolhida, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e no interesse coletivo. Durante a audiência, também foi reforçada a importância da unificação das leis do Plano Diretor e suas legislações complementares, com o objetivo de eliminar incompatibilidades, aumentar a clareza das normas e facilitar o acesso do cidadão às informações sobre o uso e ocupação do solo.

“Entre os novos eixos norteadores apresentados, destacamos o fortalecimento do associativismo e do empreendedorismo, incentivando a cooperação entre setores e promovendo inovação na governança municipal. Foi apresentado ainda o sistema GeoUra, que é um novo sistema de planejamento e gestão territorial baseado em geotecnologias que vai trazer mais precisão e transparência às decisões públicas”, apontou Fúlvia.
O Plano Diretor avança ainda na valorização e ampliação dos parques urbanos, na adoção de soluções baseadas na natureza e no fortalecimento de parcerias público-privadas voltadas ao interesse social, como o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Cidades. O documento também reforça a viabilização do eixo BRT Norte–Sul, já previsto no Plano de Mobilidade, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, sustentável e conectada.

Durante a apresentação, a Seplan anunciou ainda a criação do Fórum Anual de Avaliação do Plano Diretor, que terá a função de monitorar metas e indicadores e buscar certificações nacionais e internacionais capazes de elevar o patamar de Uberaba no cenário urbano brasileiro.
Com a conclusão das audiências públicas, o projeto de lei do novo Plano Diretor será encaminhado à Câmara Municipal para debate e votação no início de 2026.

Confira outras notícias: