As escolas e Cemeis da rede municipal de ensino contarão com a distribuição de quase R$ 7 milhões em 2026 por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) da Secretaria de Educação (Semed). O objetivo é garantir mais autonomia e agilidade às direções escolares para gerirem as suas prioridades, resolver demandas com mais rapidez e garantir melhorias em cada ambiente de ensino, por exemplo, fazendo roçadas, capinas e manutenção das pinturas.
A distribuição é regulamentada pelo Decreto nº 1.527/2025, e ocorrerá em duas parcelas iguais ao longo do ano, sendo composta por uma parte fixa e outra complementar, no total de R$ 6.800.132,03. O critério de repasse valoriza a eficiência: enquanto o valor fixo é calculado com base no número de alunos, a parcela complementar funciona como um incentivo ao bom desempenho da gestão. Para garantir o recebimento total desses recursos extras, as escolas municipais são avaliadas em quatro eixos fundamentais, onde o desempenho pedagógico dos alunos tem o maior peso, seguido pela transparência, pontualidade na prestação de contas e a avaliação da unidade perante a comunidade escolar.
Na prática, esses recursos permitem que as escolas executem com rapidez pequenas reformas e manutenções que impactam diretamente o bem-estar dos alunos. O montante pode ser aplicado em reparos de infraestrutura, como pinturas, consertos ou ajustes, além da aquisição de materiais de consumo e equipamentos pedagógicos necessários para as atividades em sala de aula.
“Essa descentralização financeira é o que possibilita que cada unidade escolar adapte o investimento às suas necessidades mais específicas, na garantia de que o dinheiro público seja aplicado exatamente onde a carência é identificada pelo gestor”, destacou a diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Semed, Vânia Resende Ferreira.
Para que o repasse seja efetivado sem interrupções, as Caixas Escolares devem cumprir regras rigorosas de controle e transparência estabelecidas no decreto. Os responsáveis têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar a documentação necessária após a convocação oficial, e qualquer irregularidade ou atraso em contas anteriores pode bloquear o acesso à nova verba.
Dessa forma, o volume de recursos investidos na educação de Uberaba vem acompanhado de uma exigência por responsabilidade administrativa, para assegurar que o foco permaneça na agilidade da gestão e na melhoria contínua da qualidade do ensino municipal.
