A Secretaria de Meio Ambiente realiza nesta quinta-feira (3), a partir das 13h, no anfiteatro da Prefeitura, audiência pública para apresentação do Plano de Manejo da APA do Rio Uberaba. Foram 122 inscrições de interessados em participar. O objetivo é apresentar o documento à comunidade uberabense e receber suas contribuições.
A presidente do Conselho Gestor da APA, Amanda Santana dos Santos, destacou que a Audiência Pública vem como um instrumento final que garante transparência e democracia a todo o processo. “Será um momento de ouvir as contribuições da comunidade, as quais passarão pelo crivo do Conselho e poderão fazer parte do documento final”, disse.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube, acessado através do link https://www.youtube.com/c/PrefUberaba .
“Portanto, aqueles que não conseguiram se inscrever em tempo hábil poderão participar remotamente como ouvintes”, disse Amanda.
De acordo com o secretário adjunto do Meio Ambiente, Vinícius Arcanjo da Silva, o Plano de Manejo é um documento técnico que orienta a ocupação em uma Unidade de Conservação, como é o caso da APA, classificada como unidade de conservação de uso sustentável.
Para elaborar o Plano, a Prefeitura de Uberaba, por intermédio da Semam e da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), contrataram a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu). O Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi o interveniente.
Participaram de sua elaboração especialistas da área ambiental da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM).
Este é um documento entregue oficialmente à Semam em fevereiro de 2019, porém sua aprovação não foi consolidada pelo Conselho Gestor da APA na época. “Com isso, acabou permanecendo em vigor um Plano de Manejo emergencial, elaborado em 2012, que deve ser atualizado pelo objeto da Audiência Pública. Durante a audiência serão abordados assuntos como o Planejamento e zoneamento ambiental e ações de gestão e planejamento na área da APA do Rio Uberaba.
