A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) deu início nesta terça-feira, 24, à realização de um novo ciclo de cursos presenciais, durante o exercício de 2023, para servidores dos municípios associados. O curso é focado no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a secretária Executiva da Amvale, Vanessa Silva Faria, a abrangente programação de cursos a serem oferecidos, gratuitamente, segue diretrizes traçadas pela presidente da entidade e prefeita de Uberaba, Elisa Araújo.
Segundo ela, as capacitações irão facilitar a participação dos servidores dos municípios associados, pois os cursos serão realizados na sede da associação em Uberaba e, dessa forma, evitam deslocamentos de gestores até Belo Horizonte. “Além disso, a iniciativa busca, também, o fortalecimento da nossa região, bem como proporcionar às prefeituras associadas ferramentas normatizadas para que cumpram com suas responsabilidades e dentro dos prazos fixados”, acentuou Vanessa.
Participam desta nova etapa de capacitações da Amvale gestores dos municípios de Planura, Conceição das Alagoas, Uberaba, Campo Florido, Veríssimo, Comendador Gomes, Pirajuba e Delta.
Fundo permanente – A palestrante convidada para essa nova capacitação é a professora Cláudia Miranda Martins, pedagoga e bacharel em Direito. “A nova lei do Fundeb sofreu várias alterações”, citou, ao destacar que um dos principais pontos é o que tornou o fundo como permanente. “É uma garantia que a Educação alcançou”, enfatizou.
A palestrante também ressaltou a introdução do enquadramento dos profissionais da Educação que, agora, podem ser pagos com recursos do Fundo, porém, dentro do limite mínimo de 70% dos recursos recebidos pelos municípios.
Outra novidade foi a criação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACs) que, de acordo com Cláudia Miranda Martins, “já têm que ser criados nos municípios”, cujo principal objetivo é acompanhar a utilização dos recursos do Fundo e validar as prestações de contas.
O primeiro curso, que prossegue nesta quarta-feira, 26, aborda o tema “Novo Fundeb e a gestão dos recursos da educação”, com carga horária de 16 horas, cujo conteúdo programático está distribuído por quatro módulos.
