O recurso da Lei Paulo Gustavo (LPG) já está disponível nas contas criadas pela Plataforma Transferegov, desde o dia 9 de agosto.
O valor total é de R$2.667.833,56. Isso porque Uberaba foi um dos 34 municípios mineiros contemplados com recursos do saldo remanescente da LPG, com um incremento de R$16.000,00 ao valor inicialmente aprovado.
Os próximos passos são administrativos e jurídicos para cumprir a execução efetiva da LPG, tais como operacionalizar a adequação orçamentária que é uma exigência do MinC; publicar o Decreto Municipal de Execução da Lei no Município, o edital de pareceristas e os nomes que comporão a Comissão de Análise dos candidatos a pareceristas; elaborar e publicar os editais, entre outros.
A coordenadora da Coordenadoria de Incentivo a Projetos Culturais, Márcia Otaviano, está otimista quanto aos próximos passos. “Em consulta ao Ministério e a partir da nova diretriz do Minc para a Conferência Nacional de Cultura, prevista para ocorrer em dezembro de 2023, fomos informados que deveríamos fazer um complemento com vistas ao alinhamento da temática da conferência já realizada com a Temática Nacional ora estabelecida”, disse ela.
Nesse sentido, Uberaba, que já fez a Conferência de Cultura em 2021, tendo o plano de cultura aprovado e vigente, vai promover, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, a IV Conferência Municipal de Cultura de Uberaba – Complemento, que será realizada no Auditório Turmalina do Centro de Pesquisa Aluízio Rosa Prata, na UFTM.
Márcia complementou que também será necessário fazer a escolha dos delegados que vão para a Conferência Estadual.”
