Definidos os pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2024. Serão nove, conforme Decreto nº 5.165, publicado no Porta-Voz da última sexta-feira (12). A medida também se aplica às autarquias e fundações.
Os pontos facultativos serão: em fevereiro, nos dias 12, 13 e 14; 28 de março (quinta-feira), véspera da sexta-feira da Paixão de Cristo; 31 de maio (sexta-feira), após Corpus Christi; 16 de agosto (sexta-feira), após o Dia de Nossa Senhora d’Abadia; 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público; 24 de dezembro (terça-feira), véspera do Natal; e 31 de dezembro (terça-feira), véspera de Ano-Novo.
Conforme o Decreto, não haverá alteração no horário de funcionamento dos mercados Municipal e Distrital, terminal rodoviário e cemitérios São João Batista e Nossa Senhora da Medalha Milagrosa.
Ainda segundo o texto, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) São Benedito e Parque do Mirante e o plantão de ambulâncias deverão funcionar 24 horas, ininterruptamente. O Departamento da Guarda Municipal e serviços prestados também operarão normalmente.
