Em três anos, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Assessoria Especial de Captação e Parcerias (Seppar), captou R$ 184,1 milhões em recursos para obras e serviços públicos. O montante engloba valores conquistados entre 2021 e 2023 advindos de contratos de financiamento, emendas parlamentares, transferências especiais e propostas voluntárias, entre outros.
Entre os recursos captados, estão R$ 86,7 milhões para custear parte do Programa Asfalto Novo, responsável pelo recapeamento de mais de 150 km de ruas e avenidas até agora. O recurso advém de contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF). Ao final do Programa, serão 300 km de vias totalmente revitalizadas em Uberaba.
As verbas conquistadas nos últimos três anos também garantiram a revitalização do Complexo Turístico de Peirópolis e a duplicação do acesso ao bairro rural, a infraestrutura do Distrito Industrial (DI) IV e a construção do Mini Parque Empresarial Alfredo Freire.
Nesses casos, os recursos de R$ 33 milhões vieram de financiamentos junto ao Banco do Brasil (BB) e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). No valor está inclusa a obra, em andamento, da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
A Prefeitura também investirá R$ 20 milhões na construção e reforma de 13 praças públicas, a partir de outro recurso captado junto ao BDMG. Do total das obras, dez já tiveram os editais de licitação publicados. As melhorias contemplam os bairros Alfredo Freire, Beija-Flor, Costa Telles, Jardim Alvorada, Jardim Itália, Parque das Gameleiras, Parque dos Girassóis, Recanto da Terra, Rio de Janeiro, Oneida Mendes e Vila Celeste, além da revitalização do Parque das Acácias. Outras obras também devem ser realizadas com o recurso disponível.
Além disso, R$ 39,2 milhões em emendas parlamentares, transferências especiais e propostas voluntárias foram tramitados pela Seppar, entre recursos executados ou em execução. A pavimentação asfáltica entre a Univerdecidade e os DIs II e IV, a reforma da Delegacia Rural, armamentos para a Guarda Civil Municipal (GCM) e vans e ônibus para a Secretaria de Educação estão entre os objetos entregues.
Atualmente, a Prefeitura de Uberaba aguarda a análise, pelo Governo Federal, das 16 propostas inseridas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por meio do Programa, o Município busca recursos para investimento nas áreas de mobilidade urbana, regularização fundiária, saúde, educação e esporte.
“A captação de recursos permite a execução de obras, nas quais, apenas o orçamento municipal não seria suficiente. Assim, projetos estruturantes para a cidade são viabilizados por meio da análise das melhores fontes e do cumprimento de exigências fiscais e contábeis. Destaca-se a capacidade de pagamento do Município que, atualmente, está na melhor classificação”, afirmou a assessora especial de Captação e Parcerias da Prefeitura de Uberaba, Érika Cunha.
Entre outras atividades, a Seppar monitora os convênios firmados, desde a celebração até a prestação de contas. O órgão também presta apoio às organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio de capacitações e da divulgação de chamadas públicas para que as instituições possam pleitear recursos, desde que cumpridas as exigências legais.
