Em reunião institucional nesta segunda-feira, 23, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) e representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) alinharam estratégias voltadas ao fortalecimento do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes no município. Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri; a secretária adjunta, Anna Maia Jampaulo; o procurador-geral do município, Marcelo Venturoso; a coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Triângulo Mineiro, promotora Fernanda Fioratti; o promotor Carlos Alberto Valera; e a assessora jurídica da Seds, Verônica Ahmar.
O encontro é resultado de um ciclo de fiscalizações nas unidades de acolhimento e de discussões técnicas ocorridas ao longo dos últimos meses. A partir desse processo, foi identificada a necessidade de avançar no reordenamento do serviço, com foco na qualificação da rede e no fortalecimento da garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Durante a reunião, foi definido o prazo de 30 dias para a apresentação de um plano de ação, com metas e cronograma para a implementação das melhorias necessárias. A proposta é estruturar uma estratégia integrada de organização do acolhimento institucional em Uberaba, aprimorando fluxos, diretrizes e a atuação articulada entre os órgãos envolvidos. As medidas contemplam tanto as unidades geridas diretamente pelo município quanto aquelas executadas de forma indireta.
Como encaminhamento, foram definidos os seguintes eixos prioritários: documentação; capacitação inicial e continuada; seleção e rotatividade de profissionais; respeito aos fluxos de encaminhamento e protocolos de trabalho; saúde mental.
A promotora Fernanda Fioratti destacou os próximos passos do processo. “Uma nova reunião está agendada para o dia 8 de abril, com a participação das equipes dos serviços, da administração municipal e do Ministério Público, com o objetivo de alinhar estratégias e acompanhar as medidas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, ressaltou a importância da atuação conjunta e do fortalecimento da política pública no município. “Esse é um momento importante para Uberaba. A partir do trabalho de fiscalização e do diálogo permanente com o Ministério Público, avançamos para qualificar ainda mais o serviço de acolhimento. Nosso compromisso é garantir que cada criança e adolescente tenha seus direitos respeitados, com um atendimento mais estruturado, humanizado e alinhado entre todos que atuam na rede de proteção. Esse reordenamento fortalece a política pública e assegura mais proteção para quem mais precisa. Agradeço essa parceria com o Ministério Público, pois esse alinhamento nos traz mais tranquilidade por saber que estamos no rumo certo”, destacou.
