Uberaba -MG – Foto: Lilian Veronezi /PMU
O Procon Uberaba e o Procon Estadual/Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) atuaram conjuntamente na fiscalização de postos de combustíveis do município nesta segunda-feira (30). A ação resultou na autuação de dois estabelecimentos após a identificação de irregularidades, um na região central e outro no Parque das Américas.
Segundo o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço, Paulinelli Gomes Costa, a ação teve como objetivo analisar a qualidade dos combustíveis, precificação, além de conferir a documentação dos postos, como alvarás e notas fiscais.
“No primeiro caso, o estabelecimento foi autuado tanto pelo Ministério Público quanto pelo Procon Municipal, por problemas na documentação. Já no segundo, houve suspeita de adulteração e uma amostra do combustível foi colhida e enviada para averiguação”, relatou Paulinelli.
A amostra foi encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por avaliar a qualidade do produto, incluindo a verificação de presença de água, percentual de etanol na gasolina e eventual uso de substâncias irregulares, como o metanol.
A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas para intensificar o monitoramento, diante do cenário recente de alta e instabilidade nos preços no setor. Nesse contexto, o Procon Uberaba também está fazendo o levantamento semanal dos preços dos combustíveis praticados nos postos das áreas urbana e rodoviária do município, reforçando a transparência e a prestação de serviço à população.
Paulinelli reforçou ainda que o consumidor pode solicitar, no momento do abastecimento, o teste de volume. Os postos devem disponibilizar medida-padrão de 20 litros para comprovar que a quantidade indicada na bomba está correta. Em caso de inconformidade, deve-se acionar o Procon.
