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A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), notificou novamente a Terrasa Engenharia pelo ritmo insuficiente de execução da revitalização da Rua Artur Machado, uma das principais intervenções de requalificação urbana em andamento pelo Programa Desenvolve Uberaba. A nova notificação, expedida pela fiscalização de obras do Município, estabelece prazo de cinco dias para que a empresa apresente resposta formal e comprove as medidas que serão adotadas para recuperar o cronograma. O prazo para conclusão da obra é a última semana de novembro.
A Sesurb já havia notificado a empresa anteriormente sobre a necessidade de intensificação dos serviços. Diante da ausência de avanço compatível com o que foi solicitado, a Sesurb reforçou que, caso não haja mudança imediata e comprovada no ritmo dos trabalhos, será instaurado processo administrativo sancionatório.
As medidas estão previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e podem incluir penalidades como multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o Poder Público e, nos casos previstos em lei, declaração de inidoneidade. “Essa não é a primeira notificação e é justamente por isso que ela é mais dura. A empresa já foi formalmente advertida e o ritmo não mudou no que precisava mudar. Agora, o histórico está documentado e precisa ser considerado. A empresa assinou um contrato, assumiu um prazo e precisa entregar. A Prefeitura não vai admitir que a população e o comércio da região paguem a conta pela lentidão de uma contratada”, afirmou o secretário Pedro Arduini.
Em reunião com o gerente regional da Terrasa, Cícero Bicalho, a Sesurb cobrou a reestruturação imediata do planejamento de trabalho. A empresa apresentou uma prévia de um novo plano, com ampliação das frentes de serviço e atuação simultânea de equipes em diferentes etapas da obra. A ampliação das frentes será acompanhada e tratada como medida necessária para o cumprimento do cronograma. O planejamento passa pelos últimos alinhamentos técnicos e terá sua execução monitorada ponto a ponto.
A Prefeitura também reforça que a conclusão da revitalização até a última semana de novembro é estratégica para o comércio da região central, especialmente diante do período de maior movimento do varejo, com as compras de Natal. “A Artur Machado é estratégica para Uberaba e precisa estar pronta para o Natal, para que os lojistas possam aproveitar a rua revitalizada justamente no período mais importante do ano. Cada semana de atraso impacta quem trabalha ali”, afirmou Arduini.
A obra também é acompanhada pela Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) Desenvolve Uberaba, responsável pela coordenação integrada das ações e pela articulação entre as áreas envolvidas. “Nosso papel é garantir que a execução da obra esteja integrada ao planejamento do Programa Desenvolve Uberaba e que as diferentes áreas envolvidas trabalhem com a mesma informação, os mesmos prazos e as mesmas responsabilidades. O acompanhamento é contínuo e, diante de qualquer desvio, buscamos atuar de forma coordenada para que as providências sejam tomadas e o cronograma seja preservado. A Rua Artur Machado é uma intervenção estratégica e nosso objetivo é transformar o investimento previsto em uma entrega de qualidade para a população e para o comércio”, afirmou a coordenadora da UGP Desenvolve Uberaba, Erika Cunha.
