Então…
Em Minas Gerais o valor médio gasto com um condenado preso é de R$2.385,00 por mês. Segundo estudo elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e o Pnud (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas) o gasto médio com um detento é de R$1.800,00 mensais. Valores referem-se ao apurado em 2021.
Pois é
Nas penitenciárias que integram o sistema carcerário brasileiro, os detentos contam com pelo menos três refeições diárias, sendo elas o café da manhã, almoço e jantar. No CDP (Centro de Detenção Provisória), por exemplo, o café da manhã geralmente consiste em pão, manteiga, leite e café. Isso significa dizer que a alimentação que o Estado assegura para o criminoso é melhor que o de boa parte dos trabalhadores assalariados brasileiros.
Pois é
Os custos de Minas Gerais com cada preso refletem gastos, por exemplo, com sistema de segurança, serviços como alimentação e compra de vestuário, assistência médica e jurídica, contratação de agentes penitenciários e outros funcionários. São empenhados pelo Estado pelo menos de R$79,50 por dia para garantir àquele que infringiu a lei que o cumprimento da pena se dê em condições dignas.
Prioridades
A dignidade do preso no sistema carcerário com certeza não é plena, mas dizer o que se comparado com os investimentos feitos pelo poder público em educação. Enquanto cada preso chega a consumir dos cofres públicos até R$35 mil por mês, como ocorre nas penitenciárias de segurança máxima, o valor anual mínimo por aluno assegurado pelo Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) para o ano de 2023, é de R$ 5.208,46.
Como?
Em uma operação simples é possível dizer que o valor gasto, por mês, com um condenado que cumpre pena em penitenciária de segurança máxima, é suficiente para custear mais de seis alunos da rede pública de ensino por um ano.
Não dá
Um elemento que compõe o conceito de dignidade humana pode levar a um raciocínio lógico que o Estado cuida melhor de seus criminosos que dos seus estudantes. Mesmo com o valor do repasse dos recursos merenda escolar reajustados entre 28% e 39% pelo governo federal, o custo com a alimentação das crianças é bem inferior ao de um apenado. O investimento diário em alimentação passou a ser, em 2023, de R$ 1,37 (creches), R$ 0,72 (Pré-escola), R$ 0,50 (Ensino fundamental e médio), R$ 1,37 (Ensino integral) e R$ 0,86 (Escolas indígenas e quilombolas).
Terceirização
Neste contexto, sob o argumento de aliar qualidade, economia e transparência na aplicação de recursos, muitas prefeituras tem optado por terceirizar a merenda escolar. Porém, o que se observa em todo o Brasil são denúncias quanto à qualidade dos alimentos, sabor das refeições e até mesmo o fornecimento de comida estragada para as crianças e adolescentes.
Nada disso
Uberaba não constitui exceção à regra da insatisfação com a merenda escolar. Tanto que esta semana (03/10) sessão plenária da Câmara de Vereadores teve a votação de projetos interrompida para ouvir reclamação sobre qualidade da merenda escolar. Luiz Gustavo Rocha dos Reis (na foto com a vereadora Rochelle Gutierrez), aluno do 6º ano da Escola Municipal Frei Eugênio, afirmou aos parlamentares ter passado mal depois de comer macarrão com feijão que lhe foram servidos na instituição de ensino. Na sequência pediu atenção do Legislativo para a qualidade dos alimentos fornecidos pela empresa terceirizada.
Foto: Divulgação/CMU
Pena
Triste ver a quantidade de críticas e reclamações que cercam a merenda hoje. Nos meus tempos de Escola Estadual Frei Leopoldo (1982-1994) o recreio era esperado com muita ansiedade. Mesmo com poucos recursos, as tias da cozinha, entre elas a dona Alvarina e a saudosa dona Conceição, preparavam sopas deliciosas, com verduras fresquinhas que eram cultivadas com a ajuda dos próprios alunos, na horta da instituição. Mas, o verdadeiro segredo de tanto sabor e boas lembranças estava no tempero que elas usavam: amor.
Município
Já adulto experimentei do mesmo sentimento quando trabalhei na Escola Municipal Maria Lourencina Palmério. Sob direção da professora Maria Teresinha Peres Chezine, aquela unidade, que na década de 1990 ainda era cercada por ruas de terra, cuidava de alimentar as crianças com conhecimento e esperança. Mas, na cozinha Cida e Eneida produziam verdadeiras delícias para alimentar o corpo. Nunca me esqueci da galinhada e do caldo de fubá com legumes e verduras. Presenciei crianças repetirem várias vezes, infelizmente não apenas pelo sabor, para muitas, aquela seria a única refeição do dia. Com a “modernidade” e a onda de terceirizações que alcançou todo o país, o desejo das cantineiras em fazer o dia das crianças mais feliz foi substituído pela necessidade suprir o objetivo de lucro de uma empresa privada.
Segurança
A disciplina também não era um problema sério nas décadas de 1980 e 1990. Não havia preocupação com drogas. Polícia era algo desnecessário no cotidiano do Frei Leopoldo. A turma “tremia” mesmo era quando a dona Gilma chegava para separar os “brigões”, que sempre existiram, ou aplicar aquela bronca nos cabuladores de aula. Toda a comunidade a respeitava e hoje, a maioria dos alunos pode agradecê-la por tê-los auxiliado a permanecer no caminho da educação.
Amor
Claro que nem tudo era perfeito. A realidade das escolas públicas de periferia na Uberaba na década de 80 era complicada. Aliás, me lembro como hoje das salas superlotadas. Ter mais de 40 crianças em um espaço reduzido, muitas vezes sem um único ventilador que funcionasse, e, faltando até mesmo giz, cadeiras e mesas para os alunos, exigia da professora ser apaixonada não apenas pelo magistério, mas pelas crianças e adolescentes que se propunha a ensinar.
Gratidão
Tive curtas passagens pela E.E. Lauro Fontoura (1ª série – 6 meses) e E.E. Gabriel Totti (8ª série – 6 meses). Todo o restante da minha vida escolar foi na E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo. Guardo com muito carinho lições, recordações até mesmo “puxões de orelha” que levei dos professores e professoras que conheci nestas instituições. Iracema, Valéria, Célia, Divina, Lourdes, Sueli, as gêmeas Ani e Iná, Diná, João Wilson, Sílvio, Eurípedes, Barbosa, Ítalo, José Humberto, Walder, Maria Nunes, Dirce, Margareth, Ivete, Vanda, Romélia, Mércia, Nara, Márcia, Irma, Dalma, Maria Abadia, Sandra Gabriel e a minha amada mestra Edna Idaló, estão sempre nas minhas orações.
Companheirismo
Nós, que frequentamos escolas públicas de Uberaba anos 1980 e 1990, sabemos que elas eram como uma segunda casa. Ali nos sentíamos parte de uma grande família! Aliás, como fiquei feliz em ver várias dessas professoras, que muito fizeram por nossa cidade, e, influenciaram de forma positiva nossos destinos, se reunirem para celebrar 50 anos de amizade e muito amor pela educação.
Obrigado
Na foto a seguir podemos ver muitos exemplos de vidas dedicadas à educação e às pessoas. A vocês: Marlene Fernandes, Maria Helena Dominicci, Lana Luciene Ferreira, Vanda Spínola, Neusa Augusta, Vanda Maluf, Maria Abadia Oliveira, Suely Tarquínio, Diva Almeida, Terezinha Matos, Marize Ídalo, Edna Ídalo, Célia Peixoto, Walcenis Resende, o nosso obrigado por “doutrinarem” muitas gerações para a vida, nos preparando para um mundo que a cada dia apresenta mais desafios.
Foto: Reprodução/Facebook
Frase
“O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.
(Immanuel Kant)
