A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria do Agronegócio (Sagri), lança nesta quinta-feira (4), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário destinado à compra de terras e investimentos em infraestrutura.
A reunião de divulgação do programa será a partir das 18h desta quinta (4), no gabinete da prefeita Elisa Araújo.
Como relembra o secretário do Agronegócio, Agnaldo Silva, o credenciamento ao programa de crédito fundiário, por meio da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar, se deu em fevereiro deste ano. Na oportunidade foi assinado acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Uberaba e a Rural Consultoria, empresa vencedora de concorrência pública junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), para desenvolver o programa em 33 municípios do Triângulo Mineiro, dentre eles Uberaba.
Posteriormente, técnicos da Sagri participaram de treinamento e se capacitaram para operar o programa Terra Brasil. O próximo passo agora é o cadastramento de produtores rurais, arrendatários e trabalhadores do campo interessados em adquirir terras no município de Uberaba.
O programa de Crédito Fundiário oferece ao interessado o valor de até R$174.289,41. O financiamento é individual, porém, o recomendável é que a compra seja feita de forma coletiva. Os produtores procuram o imóvel que lhes interessa, realizam o cadastro na Sagri e o financiamento é feito pelo governo federal para pagamento em até 25 anos, com três anos de carência. Os juros são de 2,5% ao ano, com bônus de 20% do valor financiado para quem pagar os boletos anualmente sem atrasos.
As principais exigências para ter direito ao crédito são: que o postulante ao benefício comprove, pelo menos, cinco anos de vínculo com o meio rural nos últimos 15 anos, não seja servidor público, não tenha sido beneficiado com reforma agrária, se já tiver terra que seja de no máximo um módulo rural (24 hectares), sem restrição de crédito, renda de até R$49 mil / ano (núcleo familiar) e patrimônio de no máximo R$80 mil.
Agnaldo Silva salientou que o crédito fundiário é mais uma política pública destinada a quem, de fato, tem vocação com a terra. Com o programa, diz o secretário, o trabalhador rural ou arrendatário poderá escolher a terra e financiar a sua aquisição, assegurando, com isto, assistência técnica por meio de profissionais da Sagri e da própria Rural Consultoria.
