Com o objetivo de capacitar os gestores públicos municipais das prefeituras associadas para realizarem a correta gestão dos convênios, através do preenchimento do Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais – SIGCON-MG, a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) realizou quinta e sexta-feira (23 e 24), curso presencial sobre o sistema.
A secretária Executiva da Amvale, Vanessa Silva Faria, ao representar a presidente da entidade e prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, ressaltou que a capacitação faz parte de uma ampla programação de cursos oferecidos ao longo deste ano aos municípios associados, conforme contrato firmado com a AMM (Associação Mineira de Municípios).
“O curso objetivou qualificar os profissionais participantes para atuarem na operacionalização dos sistemas nas fases de celebração de convênios assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública”, disse Vanessa Silva Faria, ao agradecer a presença da professora Cláudia Miranda Martins por ministrar esta nova programação de treinamento.
O SIGCON-MG foi criado com a finalidade de acompanhar, coordenar e controlar os instrumentos de natureza financeira que permitam a entrada e a saída de recursos no Tesouro Estadual.
Participaram do curso gestores municipais e servidores públicos que trabalham com gestão de convênios na área da Amvale e demais interessados no tema.
Com carga horária total de 16 horas, divididas em quatro módulos de quatro horas, o curso foi ministrado pela professora Cláudia, mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa, especialista em Gestão Escolar, pedagoga, bacharel em Direito e que, atualmente, presta assessoria e consultoria em diversas prefeituras no âmbito da gestão pública, auxiliando no planejamento estratégico, convênios, licitações e contratos, execução das políticas e prestações de contas.
Os dois primeiros módulos foram realizados na quinta-feira. No primeiro módulo, como introdução, foram focados conceitos importantes e embasamento legal. O segundo módulo abordou a criação de proposta de plano de trabalho.
Para o segundo dia da programação, o módulo três detalhou sobre a elaboração de propostas e plano de trabalho, enquanto para a finalização do curso, o quarto módulo versou sobre a execução do convênio e a prestação de contas.
O Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais – SIGCON-MG foi criado pelo Decreto Estadual nº 44.424, de 21 de dezembro de 2006, com a finalidade de acompanhar, coordenar e controlar os instrumentos de natureza financeira que permitam a entrada e a saída de recursos no Tesouro.
