A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) promoveu nesta quarta-feira (23), em sua sede em Uberaba, reunião de prefeitos associados. Na mesma oportunidade, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale) realizou assembleia que reconduziu o atual presidente e prefeito de Campo Florido, Renato Soares dos Santos, para um novo mandato de dois anos.
Temas como a implantação da Delegacia Rural, aplicativo para aproximar o cidadão das administrações municipais e saúde mental foram discutidos durante o encontro conduzido pelo presidente da Amvale e prefeito de Sacramento, Wesley De Santi de Melo, e coordenação da secretária executiva Vanessa Silva Faria.
“Esse momento é importante porque a Amvale retoma as reuniões presenciais, e é com alegria que recebemos os prefeitos associados e convidados de outras entidades, órgãos e empresas”, disse Wesley De Santi. A reunião seguiu todas as determinações de proteção e higienização contra a pandemia do coronavírus, divulgadas por Decreto do Governo Municipal e do Estado.
“O intuito da Amvale é apresentar oportunidade para os municípios associados”, ressaltou o líder municipalista, ao acrescentar que a Associação está em busca de recursos e ações propositivas que atendam às necessidades das prefeituras da região.
Quanto às ações a serem executadas ao longo deste ano, destaque, por exemplo, para o retorno de capacitações para servidores municipais; eventos sobre a Nova Lei de Licitações e a Plataforma +Brasil (capacitação para convênios).
Delegacia Rural – O delegado Tiago Cruz Ferreira fez uma ampla exposição sobre o funcionamento da Delegacia Especializada na Repressão a Crimes Rurais do 5º Departamento da Polícia Civil em Uberaba e que jurisdiciona uma área que abrange 30 municípios, fruto do trabalho do delegado regional Felipe Columbari.
A nova delegacia iniciou suas atividades em 3 de janeiro deste ano. Atualmente funciona na sede da Regional de Polícia, no Parque das Américas. Breve irá funcionar no prédio da Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), do bairro Olinda. Para isso conta com total apoio da prefeita Elisa Araújo, tanto na reforma do prédio quanto na cessão de servidores.
“Nestes primeiros 45 dias de funcionamento, realizamos sete grandes operações, resultando na recuperação de cerca de R$ 10 milhões em máquinas e equipamentos de produtores rurais”, destacou o delegado Tiago Cruz Ferreira.
Aplicativo E-Gov – Em outro momento da reunião da Amvale, os representantes da empresa Távora Tech, Mauricio Matsushima e Antônio Carlos Zanetti, apresentaram a E-Gov, uma plataforma de gestão de serviços para prefeituras. “Uma plataforma simples e intuitiva, a E-Gov integra os diversos departamentos da administração pública, além de aplicativos mobile para os cidadãos”, expôs Antônio Carlos Zanetti.
A E-Gov segue o exemplo da plataforma BHResolve, utilizada pela Prefeitura de Belo Horizonte. “Pela plataforma, o cidadão apresenta todas as suas demandas à prefeitura através do celular, o que resulta em mais agilidade na administração pública e mais benefício para a população”, disse, ao citar que o aplicativo já começou a ser implantado em municípios do Alto Paranaíba.
Saúde mental – Num terceiro momento da reunião, os prefeitos conheceram mais sobre as atividades da Fundação Gregorio F. Baremblitt, por meio de depoimento da administradora Maria de Lourdes Lima Neta e da coordenadora, psicóloga Aurélia Germana Januário. Elas informaram que a instituição está preparada para atender a toda a região.
A Fundação Gregorio Baremblitt abriga o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Maria Boneca. Foi fundada em julho de 1991, por um grupo de terapeutas, psiquiatras, psicólogos e estudantes, que acreditava em uma reforma no sistema de saúde mental. A Fundação trabalha com a reabilitação social e mental por meio de oficinas de arteterapia, esquizodrama, esquizoanálise e até mesmo oficinas de geração de renda, sempre trabalhando com a ideia de reintegração do cidadão à sociedade. O intuito da instituição é oferecer tratamento por meio de uma equipe técnica multidisciplinar.
O Caps atende, em média, a 420 pessoas/mês acima de 18 anos de idade, de maneira totalmente gratuita.
Foi apresentado o novo contator da Amvale, Charlles Barcelos, seguindo-se a aprovação da prestação de contas, referente ao fechamento contábil do exercício 2021.
Convale tem presidente reeleito – Por fim, vale destacar a reeleição do prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, para um novo mandato de dois anos à frente do Consórcio. “A recondução foi de forma espontânea por parte dos prefeitos”, disse ele, ao sublinhar o êxito na execução de grandes projetos na gestão anterior que, agora, será coroada com a licitação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos Urbanos, cuja licitação será realizada no dia 14 de abril, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), para a abertura das propostas.
A delegação dos serviços está sendo promovida por meio de Consórcio Público Intermunicipal, o que irá permitir o atendimento aos pequenos municípios com o mesmo padrão de qualidade dos grandes e médios, favorecendo o ganho de escala e resultando em tarifas acessíveis a todos os cidadãos contemplados pelo projeto.
A iniciativa do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale) é um dos cinco projetos-pilotos do edital de licitação da primeira concessão comum de manejo de resíduos sólidos urbanos do País, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP Caixa Econômica Federal) no setor.
