A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou, no Porta-Voz desta quinta-feira (22), decreto que dispõe sobre a divulgação periódica de boletins epidemiológicos de monitoramento dos agravos de notificação compulsória de maior incidência. Os informes, como o da dengue, estão disponíveis no site da Prefeitura de Uberaba.
De acordo com o Decreto nº 5.385/2024, os boletins devem ter como base de dados o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A periodicidade deve ser definida em razão da incidência do agravo no Município, conforme o Decreto.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Dentre a lista de notificação compulsória, estão: arboviroses (dengue, zika e chikungunya), monkeypox, hanseníase, HIV/Aids, sífilis, intoxicação exógena, atendimento antirrábico humano, violência contra mulher, teste do pezinho, saúde do trabalhador, violência autoprovocada, violência sexual contra crianças e adolescentes e síndrome gripal.
