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Câmara aprova recurso para reavaliar piso salarial de professores

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(crédito: Cleia Viana/Camara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/8), o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3.776/2008, do Poder Executivo, que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.

Foram 225 votos a favor e 222 contra. Com isso, o projeto não vai para sanção presidencial e voltará a ser analisado pelo plenário da Câmara e a oposição consegue uma vitória sobre a base governista.

Assim que saiu o resultado, o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) nem acreditou na vitória com a aprovação do recurso, porque criticava a possibilidade de um acordo do governo federal com municípios a aprovação desse PL como moeda de troca do apoio para a reforma do Imposto de Renda, proposta no PL 2337/2021. “Ganhamos!!! Viva a bancada da educação. Viva os professores e professoras”, bradou Molon, em tom de surpresa com a vitória.

“Ganhar e perder é do senso democrático”, respondeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rindo. “A matéria foi aprovada e segue para a tramitação prevista e volta ao Plenário”, acrescentou.

Nas redes sociais, o líder da minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), comemorou o resultado da votação. “Vitória da educação. Acabamos de derrotar na Câmara, por três votos, o projeto de Bolsonaro que congelaria o piso salarial dos professores!”, escreveu.

Mudança no Fundeb

A revisão anual do piso dos professores ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Esse valor é definido nacionalmente de acordo com o número de matrículas.

Devido à reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tratada na Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior do que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.

O recurso aprovado hoje foi encabeçado pela ex-deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Junto com 57 deputados, o texto da atual governadora do RN era contra o parecer do substitutivo do Senado, mantendo o parecer da Câmara aprovado em 2009.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja como cada Deputado Federal de MG votou.
Quem votou NÂO – foi contra o piso, foi contra a educação, foi contra os professores.

Aécio Neves (PSDB-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Aelton Freitas (PL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Alê Silva (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

André Janones (Avante-MG) -votouSim

Áurea Carolina (PSOL-MG) -votouSim

Bilac Pinto (DEM-MG) -votouSim

Charlles Evangelis (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Delegado Marcelo (PSL-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Diego Andrade (PSD-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Dimas Fabiano (PP-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Domingos Sávio (PSDB-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Dr. Frederico (Patriota-MG)

Eduardo Barbosa (PSDB-MG) -votouSim

Emidinho Madeira (PSB-MG) -votouSim

Eros Biondini (PROS-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)

EuclydesPettersen (PSC-MG)

Fábio Ramalho (MDB-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Franco Cartafina (PP-MG) -votouSim

Fred Costa (Patriota-MG)

Gilberto Abramo (Republican-MG)

Greyce Elias (Avante-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Hercílio Diniz (MDB-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Igor Timo (Podemos-MG) -votouSim

Júlio Delgado (PSB-MG) -votouSim

Junio Amaral (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Lafayette Andrada (Republican-MG)

Léo Motta (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Leonardo Monteiro (PT-MG) -votouSim

Lincoln Portela (PL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Lucas Gonzalez (Novo-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Luis Tibé (Avante-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Marcelo Álvaro (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Marcelo Aro (PP-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Mário Heringer (PDT-MG) -votouSim

Mauro Lopes (MDB-MG)

Misael Varella (PSD-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Newton Cardoso Jr (MDB-MG) -votouSim

Odair Cunha (PT-MG) -votouSim

Padre João (PT-MG) -votouSim

Patrus Ananias (PT-MG) -votouSim

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Paulo Guedes (PT-MG) -votouSim

Pinheirinho (PP-MG)

Reginaldo Lopes (PT-MG) -votouSim

Rodrigo de Castro (PSDB-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Rogério Correia (PT-MG) -votouSim

Stefano Aguiar (PSD-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

SubtenenteGonzaga (PDT-MG) -votouSim

Tiago Mitraud (Novo-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Vilson da Fetaemg (PSB-MG) -votouSim

Weliton Prado (PROS-MG) -votouSim

Zé Silva (Solidaried-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)

Zé Vitor (PL-MG) -votou SIM

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