(crédito: Cleia Viana/Camara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/8), o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3.776/2008, do Poder Executivo, que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.
Foram 225 votos a favor e 222 contra. Com isso, o projeto não vai para sanção presidencial e voltará a ser analisado pelo plenário da Câmara e a oposição consegue uma vitória sobre a base governista.
Assim que saiu o resultado, o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) nem acreditou na vitória com a aprovação do recurso, porque criticava a possibilidade de um acordo do governo federal com municípios a aprovação desse PL como moeda de troca do apoio para a reforma do Imposto de Renda, proposta no PL 2337/2021. “Ganhamos!!! Viva a bancada da educação. Viva os professores e professoras”, bradou Molon, em tom de surpresa com a vitória.
“Ganhar e perder é do senso democrático”, respondeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rindo. “A matéria foi aprovada e segue para a tramitação prevista e volta ao Plenário”, acrescentou.
Nas redes sociais, o líder da minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), comemorou o resultado da votação. “Vitória da educação. Acabamos de derrotar na Câmara, por três votos, o projeto de Bolsonaro que congelaria o piso salarial dos professores!”, escreveu.
Mudança no Fundeb
A revisão anual do piso dos professores ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Esse valor é definido nacionalmente de acordo com o número de matrículas.
Devido à reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tratada na Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior do que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.
O recurso aprovado hoje foi encabeçado pela ex-deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Junto com 57 deputados, o texto da atual governadora do RN era contra o parecer do substitutivo do Senado, mantendo o parecer da Câmara aprovado em 2009.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja como cada Deputado Federal de MG votou.
Quem votou NÂO – foi contra o piso, foi contra a educação, foi contra os professores.
Aécio Neves (PSDB-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Aelton Freitas (PL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Alê Silva (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
André Janones (Avante-MG) -votouSim
Áurea Carolina (PSOL-MG) -votouSim
Bilac Pinto (DEM-MG) -votouSim
Charlles Evangelis (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Delegado Marcelo (PSL-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Diego Andrade (PSD-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Dimas Fabiano (PP-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Domingos Sávio (PSDB-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Dr. Frederico (Patriota-MG)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG) -votouSim
Emidinho Madeira (PSB-MG) -votouSim
Eros Biondini (PROS-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)
EuclydesPettersen (PSC-MG)
Fábio Ramalho (MDB-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Franco Cartafina (PP-MG) -votouSim
Fred Costa (Patriota-MG)
Gilberto Abramo (Republican-MG)
Greyce Elias (Avante-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Hercílio Diniz (MDB-MG) -votouNão( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Igor Timo (Podemos-MG) -votouSim
Júlio Delgado (PSB-MG) -votouSim
Junio Amaral (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Lafayette Andrada (Republican-MG)
Léo Motta (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Leonardo Monteiro (PT-MG) -votouSim
Lincoln Portela (PL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Lucas Gonzalez (Novo-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Luis Tibé (Avante-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Marcelo Álvaro (PSL-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Marcelo Aro (PP-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Mário Heringer (PDT-MG) -votouSim
Mauro Lopes (MDB-MG)
Misael Varella (PSD-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG) -votouSim
Odair Cunha (PT-MG) -votouSim
Padre João (PT-MG) -votouSim
Patrus Ananias (PT-MG) -votouSim
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Paulo Guedes (PT-MG) -votouSim
Pinheirinho (PP-MG)
Reginaldo Lopes (PT-MG) -votouSim
Rodrigo de Castro (PSDB-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Rogério Correia (PT-MG) -votouSim
Stefano Aguiar (PSD-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
SubtenenteGonzaga (PDT-MG) -votouSim
Tiago Mitraud (Novo-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Vilson da Fetaemg (PSB-MG) -votouSim
Weliton Prado (PROS-MG) -votouSim
Zé Silva (Solidaried-MG) -votouNão ( CONTRA A EDUCAÇÃO)
Zé Vitor (PL-MG) -votou SIM
