Os 40 conselheiros tutelares e suplentes de Uberaba, diplomados para o mandato de 2024 a 2027, iniciaram nesta segunda-feira (4) capacitação oferecida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau). Com 15 horas de carga horária, a formação é dividida em seis aulas, marcadas para esta semana e para o dia 11, às 18h, na Casa dos Conselhos.
A partir do próximo ano, Uberaba terá mais um Conselho Tutelar, totalizando três unidades com cinco titulares cada. Os 15 conselheiros mais votados nas urnas no último 1º de outubro tomarão posse em 10 de janeiro, ficando os demais 25 como suplentes.
O presidente do Comdicau, Luiz Gustavo Raposo Silva, deu as boas-vindas aos titulares e suplentes e convidou os novatos para acompanhar a rotina de trabalho do Conselho Tutelar, a partir desta terça-feira (5), na sede do órgão. “Muitos casos de violação ou ameaça de direito serão acompanhados pelos conselheiros da próxima gestão, por isso a importância dessa transição”, destacou.
Na aula inaugural, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Uberaba, Marcelo Geraldo Lemos, tratou da relação entre o Conselho Tutelar e o Poder Judiciário na defesa da criança e do adolescente. O juiz abordou temas como direitos e garantias do público infantojuvenil, dever de proteção compartilhado entre família, sociedade e Estado, medidas protetivas, fluxo de atendimento e atuação jurisdicional na área da Infância e Juventude.
“Esse é o único público que goza de prioridade absoluta, ao lado também dos jovens. E isso não está em qualquer lugar. Está na nossa Constituição, na nossa Carta Magna, no ato normativo mais importante do nosso ordenamento jurídico”, reforçou o magistrado.
Nesta terça-feira, a psicóloga e ex-gerente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantojuvenil, Sandra Pimenta, tratará de assuntos relacionados à saúde mental da criança e do adolescente, enquanto o conselheiro tutelar em exercício José do Carmo explanará a atuação do órgão no cotidiano, na quarta-feira (6). O papel do assistente social no Conselho Tutelar será o tema da aula de quinta-feira (7), com a ex-conselheira tutelar, assistente social e atual secretária de Desenvolvimento Social de Uberaba, Erika Martins.
Já na sexta-feira (8), dessa vez às 16h, o cientista social e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Ailton de Souza Aragão discorrerá acerca das políticas de atendimento infantojuvenil. Para encerrar a programação, o promotor de Justiça e titular da Coordenadoria Regional das Promotorias de Infância e Juventude do Triângulo Mineiro, André Tuma, tratará de aspectos práticos das atribuições do Conselho Tutelar.
Ao todo, 6.280 eleitores votaram em 1º de outubro para escolher os novos conselheiros tutelares de Uberaba. Em 2024, o Conselho Tutelar 1 será composto por Erika Ribeiro, Cassia Silva, Erika Borges, Leticia Nogueira e Elci Nunes. O Conselho Tutelar 2 terá Ana Julia Ripposati, Zezinha Basílio, Naiara Borges, José Marcos e Vanessa Stefany. Já Melissa Cunha, Rosana Nicolino, Pretta Moreno, Luis Cláudio e Paula Pires formarão o Conselho Tutelar 3.
