Atendendo solicitação de sindicalistas e do Conselho Municipal de Educação foi adiada para o dia 10, quinta-feira, a consulta pública aos servidores, alunos e familiares com a finalidade de aprovarem ou não a adesão da Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães, no bairro Pacaembu, ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Por meio de ofício, o Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte/MG) e o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SinproMinas) pedem o adiamento para ampliar o debate sobre o tema.
Mesma solicitação foi feita pelo Conselho, por meio de memorando. Os documentos foram encaminhados à prefeita Elisa Araújo, à secretária de Educação, Sidnéia Zafalon, e ao diretor da unidade de ensino, Romes Belchior da Silva Júnior.
O Governo Municipal decidiu por transferir a data da consulta, desta terça-feira, 8, para o dia 10, mantendo o modelo da votação, que poderá ser presencial, por meio de cédula impressa, ou via Google Forms, utilizando e-mail do aluno disponível na unidade escolar, respeitando o horário das 8h às 17h.
Podem votar todos os servidores da Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães, os alunos matriculados na instituição de ensino, maiores de 16 anos, que estejam cursando do 6º ao 9º ano, e pais de alunos menores de 16 anos, também dos anos finais do Ensino Fundamental.
“Os votos serão apurados no mesmo dia, a partir das 18 horas”, afirmou a secretária de Educação, destacando que o resultado da consulta pública também será divulgado na mesma data. Em janeiro, o Governo Municipal assinou o termo de adesão ao Pecim, do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa.
Para 2022, o Programa disponibilizou 89 vagas aos estados e municípios brasileiros, os quais têm até o dia 14 de fevereiro para indicar a unidade escolar beneficiária. Após elencar 14 unidades, a Semed chegou à Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães, escolha que seguiu critérios estabelecidos na Portaria MEC n° 925 de 24 de novembro de 2021.
Entre eles, a oferta dos anos finais do Ensino Fundamental, ter entre 501 e 1.000 alunos matriculados, situação de vulnerabilidade social dos educandos e o desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Acompanhado da equipe de Programas Federais da Semed – responsável pelos trâmites junto ao MEC –, o gestor da Escola Municipal José Geraldo Guimarães, Romes Belchior apresentou as diretrizes do Pecim à comunidade escolar, dia 4 de fevereiro.
Entre servidores, pais e alunos, 353 pessoas assinaram a lista de presença na reunião pública, semana passada.
Sidnéia explica que o Programa prevê um regime de colaboração visando aprimorar a gestão e o ambiente escolar e as práticas pedagógicas, assim como o aprendizado e o desempenho do aluno.
“A Escola Cívico-Militar norteia os trabalhos por meio de valores como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, e princípios como igualdade, liberdade, valorização dos profissionais, gestão democrática e participação ativa da família, dentre outros”, destacou a secretária.
O Programa é mais uma estratégia para alcançar a Meta 7 do PNE (Plano Nacional de Educação) de fomento da qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as médias nacionais para o Ideb.
