Uberaba -MG – Secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) publicou, na edição desta quinta-feira (19), do Diário Oficial do Município, jornal Porta-Voz, a portaria que institui o Manual Operacional e o Código de Conduta da Unidade de Acolhimento Casa do Adolescente. A medida estabelece diretrizes para padronizar procedimentos, fortalecer práticas éticas e qualificar o atendimento aos adolescentes acolhidos.
O manual passa a orientar as rotinas técnicas, operacionais e administrativas da unidade, garantindo que as situações sejam conduzidas de forma segura, respeitosa e juridicamente adequada. Já o código define princípios e condutas obrigatórias para todos os profissionais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, a iniciativa representa um avanço na organização do serviço.
“A instituição desse manual garante mais segurança jurídica, padronização das ações e, principalmente, assegura que o atendimento aos adolescentes seja realizado com respeito, responsabilidade e alinhamento às normativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou.
Para o secretário, a iniciativa também evidencia o papel estratégico da Casa do Adolescente dentro da rede de proteção social do município.
“A Casa do Adolescente é um espaço essencial de cuidado, proteção e reconstrução de vínculos. Ao qualificar os procedimentos e fortalecer a atuação das equipes, estamos garantindo um ambiente mais seguro, acolhedor e comprometido com o desenvolvimento desses jovens”, completou.
Em breve, a Secretaria também publicará manuais e códigos de conduta das demais unidades de acolhimento sob sua responsabilidade, ampliando a padronização e a qualificação dos serviços em toda a rede.
Com a medida, a Seds reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços socioassistenciais e com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
