A Justiça Eleitoral de Uberaba decidiu hoje (23) que a prefeita e candidata à reeleição, Elisa Araújo, tem direito de resposta em rádios locais, após ser alvo de uma propaganda considerada ofensiva. A decisão foi tomada pelo juiz Stefano Renato Raymundo, da 347ª Zona Eleitoral, que julgou que a propaganda feita pelo candidato Tony Carlos e seu vice, Franco Cartafina, desrespeitou a prefeita ao insinuar que ela seria mentirosa.
A propaganda foi exibida no horário eleitoral gratuito no dia 19 de setembro e a Justiça entendeu que a mensagem era uma ofensa pessoal e não se limitava a críticas políticas ou de gestão.
A defesa do candidato afirmou que a propaganda não mencionava o nome de Elisa diretamente e que poderia se referir a outras mulheres candidatas. No entanto, o juiz concluiu que a associação com Elisa era clara e que o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
Com base na lei eleitoral, que garante o direito de resposta em casos de calúnia ou difamação, Elisa Araújo terá 30 segundos de direito de resposta em 19 inserções de rádio, que devem ser veiculadas nos horários eleitorais. A propaganda ofensiva também deverá ser retirada do ar.
As emissoras de rádio foram notificadas para cumprir a sentença imediatamente.
