Previous
Next

Golpe do pix, como se prevenir e quais os direitos das vítimas

Compartilhe este post

Anderson Felix – Advogado especialista em direito do consumidor

O PIX é uma forma, de pagamento instantâneo brasileiro, ferramenta essa, que em vez de facilitar a vida do brasileiro, vem causando muitos problemas, amplamente utilizado por pessoas físicas e jurídicas, por todos os bancos, basta possuir uma conta, seja corrente ou poupança e o uso de uma chave feita pelo usuário, que pode ser o e-mail, numero do celular ou CPF, proporcionando inclusão financeira, baixo custo, versatilidade e alavancando a competitividade e eficiência do mercado. Paralelo aos benefícios, criminosos tem feito vitimas cometendo fraudes, o chamado golpe do PIX.

Valendo-se, muitas vezes, do conhecimento de tecnologia da informação, os golpistas criam QRcode falso e desviam o valor da transferência ou entram em contato apresentando copia apócrifa de deposito justificando equivoco na transação e pedindo estorno do valor a vitima. Em quaisquer desses casos e tantos outros que porventura surgirem, a solução e contatar a policia, lavrar o REDS/B.O, preferencialmente virtual, através do site da Policia Civil, para que esta promova, também, a abertura de inquérito a fim de se descobrir os autores do estelionato, em seguida, o Banco o qual solicitara os documentos pessoais, eventuais tratativas havidas entre a vitima e o golpista e o B.O/REDS para que este faca, através do MED – Mecanismo Especial de Devolução, exclusivo do PIX, para o rastreio dos valores subtraídos e recupera-los, ainda que em parte, pois nem sempre será possível a devolução do total do dinheiro, cujo tempo médio varia entre 7 a 10 dias úteis.

A vitima, após isso, deve providenciar duas notificações extrajudiciais aos bancos envolvidos, tanto para o banco que repassou os valores, o que a vitima trabalha, quanto para o banco que recebeu, quanto aquele que se serviu o golpista, solicitando respostas acerca da quantidade de reclamações envolvendo a modalidade fraudadora e o nome do recebedor, se foram muitas as reclamações, se frequentemente há repasses naqueles numero e conta, e por fim questionar os critérios de segurança utilizado na abertura da conta que recebeu valores ilegalmente surrupiados de suas vitimas.

As respostas são cruciais para apurar se há dever de indenizar pelo banco, cuja analise é feita por um advogado de sua confiança que proporá ação judicial.

Por fim, não se pode perder de vista que a cada dia surge novos golpes envolvendo pix, criminosos são criativos, para que se evite a ação deles, a prevenção e a melhor arma. Manter ativo um bom antivírus no celular a fim de se evitar a infestação de Malware e clonagem do respectivo numero e roubo de informações; ter a atenção redobrada sempre que efetuar um pagamento por QRCode, na duvida, entre em contato com a empresa que efetue a cobrança.

Muito cuidado com mensagens sugestivas de lucro rápido através de Facebook, Instagram, LinkedIn ou qualquer outra rede social ou aplicativo de conversa cujo teor é proposta de investimento ou aplicação com retorno lucrativo mediante repasse de valores mediante pix, a vitima transfere o dinheiro e o criminoso desaparece sem dar satisfação.

Confira outras notícias: