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A proposta de revisão do Plano Diretor de Uberaba será levada a votação nesta segunda-feira, 8, em sessão plenária da Câmara de Vereadores. A revisão da legislação urbana, considerada uma das mais relevantes e complexas da administração pública municipal, foi elaborada por equipe técnica multidisciplinar da Secretaria de Planejamento (Seplan), com apoio de consultorias especializadas e ampla participação popular ao longo de quatro anos de trabalho.
O processo envolveu audiências públicas, oficinas comunitárias, reuniões técnicas e mais de 2 mil questionários aplicados à população. Além disso, foram produzidos mais de 600 mapas técnicos e diagnósticos territoriais para subsidiar a elaboração do texto. A construção do Plano Diretor contou ainda com a participação da Comissão (Portaria Interna – Seplan 01/2022) composta por representantes da administração direta e indireta do Município, Câmara Municipal, instituições de ensino superior, entidades de classe, setor produtivo e Sociedade Civil Organizada.
Integraram a comissão representantes da UFTM, Uniube, UniBrasília, Sinduscon, Fiemg, Observatório Urbano, Sindicato Rural de Uberaba, Sindicomércio, CDL, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM), 14° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Uberaba), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), além de órgãos da administração municipal e do Poder Legislativo.
Para a secretária de Planejamento, Fúlvia Mendes, a chegada da proposta à fase de votação representa a conclusão de uma importante etapa para o futuro da cidade.
“Uberaba está vivendo um momento decisivo para o seu futuro. Após 20 anos, estamos revisando a principal lei de planejamento urbano do município. A proposta moderniza instrumentos urbanísticos importantes, promovendo um crescimento mais organizado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo. Estamos construindo as bases de uma Uberaba mais moderna, competitiva e preparada para o futuro, sempre colocando a qualidade de vida da população no centro das decisões”, destacou.
A votação marca mais um avanço no processo de atualização de uma legislação urbanística pensada há mais de duas décadas. “Com a apreciação das emendas e a análise do projeto pelo Legislativo, Uberaba se aproxima da consolidação de um instrumento de planejamento capaz de orientar o desenvolvimento da cidade nos próximos dez anos”, finaliza Fúlvia.
