Porta-Voz que circula nesta quarta-feira, 26, traz o contrato firmado entre o Governo Municipal e a Soluções Serviços Terceirizados – Eireli, empresa que fornecerá merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
Diário Oficial também publica a rescisão unilateral do contrato com a então fornecedora da merenda, a Nutriplus, dispensada após uma série de problemas com o fornecimento da alimentação escolar e de kits de alimentos.
Contratada por meio de dispensa de licitação, a Soluções fornecerá alimentação nas escolas e Cemeis pelo período de 180 dias, improrrogáveis. Processo licitatório em curso substituirá a presente dispensa, informa a Secretaria de Educação de Uberaba (Semed), que prepara a volta às aulas para o dia 7 de fevereiro.
O custo mensal do contrato com a Soluções é de R$ 1.878.182,53, perfazendo um valor global de R$ 11.269.095,18. A contratação visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No documento, o Município assegura o fornecimento dos kits de alimentos, caso seja necessário implantar o modelo híbrido de ensino ou a suspensão das aulas presenciais.
O contrato dispõe sobre o pré-preparo, preparo e distribuição adequada de alimentação balanceada, de acordo com o cardápio estabelecido pela Seção de Alimentação da Semed/Diretoria de Logística. Os cardápios para fevereiro serão publicados no Porta-Voz que circulará na sexta-feira, 28.
Cabe à empresa disponibilizar os equipamentos e mobiliários necessários para a execução do serviço, diariamente, nos dias letivos e datas comemorativas, compreendidos no período de vigência contratual, conforme calendário escolar determinado pela Secretaria de Educação.
“A empresa deve ainda, atender ao padrão de qualidade e a legislação vigente”, afirmou a titular da pasta, Sidnéia Zafalon, que finalizou, com sua equipe, a formação de uma comissão ampla de fiscalização que terá representantes de todas as unidades escolares, além das equipes da Nutrição.
A empresa deverá contratar os gêneros alimentícios perecíveis exclusivamente de fornecedores de Uberaba, inclusive da agricultura familiar, além de atender aos alunos com necessidade alimentar e nutricional especiais, conforme legislação vigente.
