A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, (Semed) antecipou o pagamento da segunda parcela do repasse às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) conveniadas que atendem a Educação Infantil. Ao todo, 19 OSCs receberam, nesta quarta e quinta-feira, mais de R$ 2,6 milhões. Além disso, já foi paga a primeira parcela fixa do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) a todas as 79 unidades escolares, totalizando mais de R$ 5 milhões.
“Nós temos um compromisso com a qualidade do ensino para os nossos alunos. Sabemos o quanto esses recursos são fundamentais para o funcionamento das escolas e para a continuidade dos serviços prestados pelas OSCs. Sempre trabalhamos para que os repasses sejam feitos dentro dos prazos, para garantir que nossas unidades tenham as condições necessárias para atender com excelência as nossas crianças”, reforçou a secretária de Educação, Juliana Petek.
O PMDDE, que garante recursos para ações emergenciais nas unidades de ensino, teve um aumento de 8,7% no repasse previsto para este ano em relação a 2024 e pode alcançar até R$ 6.226.019,32. O programa é estruturado em duas parcelas: uma fixa e um complemento variável, condicionado ao cumprimento de metas estabelecidas para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis).
O cálculo da parte fixa considera fatores como o número de alunos registrados no último Censo Escolar, as modalidades de ensino oferecidas, o ano de construção dos prédios, a área construída e características individuais de cada unidade. Em 2024, o montante fixo foi de R$ 4.153.210,46, enquanto para 2025 o valor projetado é de R$ 5.077.613,57. Além do investimento direto na infraestrutura e manutenção das escolas, os critérios estabelecidos pelo programa serão monitorados ao longo do ano, servindo como base para definir o repasse da parte complementar em 2026.
