A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu, na manhã desta terça-feira, 29, Audiência Pública para apresentação e avaliação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2026 (RDQA). A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Uberaba e trouxe um balanço da execução orçamentária e financeira, além das principais ações, serviços e resultados da rede municipal de saúde entre os meses de maio e agosto.
A apresentação foi conduzida pela secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, e pela equipe técnica da pasta. Também participaram os vereadores Thiago Mariscal e Tulio Micheli, respectivamente presidente e vogal da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, além de assessores e servidores do Legislativo. Estiveram presentes ainda Liliane Aparecida Moura, presidente do Conselho Municipal de Saúde, e a conselheira de Saúde Marcela Caparelli.
No segundo quadrimestre, as receitas orçamentárias da Saúde por esfera de governo, demonstraram a expressiva participação dos recursos próprios do Município. Entre maio e agosto, a contrapartida municipal representou 49,22% das receitas da Saúde, totalizando aproximadamente R$ 118,3 milhões.
Considerando os valores acumulados até agosto, a participação do Município alcançou R$ 249,1 milhões, correspondendo a 52,59% das receitas orçamentárias da Saúde por esfera de governo.
Até agosto de 2026, Uberaba aplicou 26,26% de recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), percentual superior ao mínimo constitucional de 15%. O resultado demonstra a participação do Município no financiamento das políticas públicas de saúde.
O relatório demonstra a atuação da rede municipal em diferentes níveis de atenção, abrangendo desde os serviços de Atenção Primária até a assistência especializada, urgência e emergência, saúde mental, assistência domiciliar, saúde bucal, vigilância e imunização.
Na área de regulação, foram identificadas 47.233 vagas agendadas no segundo quadrimestre para especialidades, exames e procedimentos acompanhados pela Diretoria de Regulação. Desse total, 20.815 vagas foram destinadas à consultas especializadas e 26.418 a exames e procedimentos, contemplando linhas de cuidado como oncologia, saúde da mulher, saúde mental e saúde da criança e do adolescente.
A produção de saúde bucal também teve participação expressiva no período. Na Atenção Primária, foram registrados 65.656 procedimentos odontológicos, enquanto a Atenção Secundária contabilizou 7.059 procedimentos. O plantão de odontopediatria fez 2.209 procedimentos e o plantão odontológico das UPAs registrou 3.766 atendimentos no quadrimestre.
Na saúde mental, o Caps Dr. Inácio Ferreira contabilizou 4.128 pacientes atendidos e 51.729 atendimentos entre maio e agosto, além de 53.842 procedimentos realizados. Já o CapsIJ registrou 967 pacientes atendidos, 5.506 atendimentos e 4.127 procedimentos no período.
A atenção domiciliar também manteve atuação contínua. O programa Melhor em Casa registrou 1.335 atendimentos individuais no quadrimestre, além de 291 pacientes que receberam medicações administradas pelo programa, e 185 atendimentos relacionados à avaliação de elegibilidade e admissão de pacientes provenientes de internação hospitalar e dos serviços de urgência e emergência.
O Consultório na Rua contabilizou 769 atendimentos individuais no período, ampliando o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde.
Vacinação e vigilância em pauta – Na imunização, foram aplicadas 88.688 doses contra a Influenza, 20.814 doses da vacina contra a dengue e 2.541 doses contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), no segundo quadrimestre. A vacinação de rotina apresentou, de forma parcial, coberturas que chegaram a 95% para a Hepatite B e 92…
[09:40, 01/10/2026] +55 34 3318-0782: Secretaria de Fazenda apresenta prestação de contas do segundo quadrimestre de 2026 em Audiência Pública
A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Fazenda, apresentou, nesta quarta-feira, 30, na Câmara Municipal, a prestação de contas referente à execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2026. A Audiência Pública atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a transparência e a demonstração das metas fiscais da administração pública.
A apresentação foi conduzida pela diretora da Diretoria Contábil e Custos, Débora Cunha, com a participação do secretário de Fazenda, Roberto Tosto. Os dados apresentados consolidam informações da Prefeitura, Câmara Municipal, Codau, Fundação Cultural, Funel, Procon, Feti e Ipserv.
Entre janeiro e agosto, o Município registrou R$ 1,77 bilhão em receitas, o equivalente a 66,42% da previsão atualizada para o ano, de R$ 2,67 bilhões. No segundo quadrimestre, a arrecadação superou a meta prevista para o período em 10,52%, alcançando R$ 888,9 milhões. No acumulado do ano, a arrecadação correspondeu a 96,68% da meta estabelecida.
Em relação às despesas, foram empenhados R$ 1,77 bilhão até agosto, de uma dotação atualizada de R$ 2,82 bilhões. Desse total, R$ 1,56 bilhão já havia sido liquidado. Saúde e Educação concentraram os maiores volumes de recursos empenhados, com R$ 521 milhões e R$ 410,4 milhões, respectivamente. Juntas, as duas áreas representaram 53,98% das despesas empenhadas.
A apresentação também demonstrou os percentuais aplicados em áreas que têm vinculação constitucional. Na Saúde, foram aplicados R$ 241 milhões, correspondentes a 26,26% da base de cálculo, acima do mínimo constitucional de 15%. Na Educação, a aplicação chegou a R$ 299,4 milhões, ou 32,63%, diante do mínimo de 25%.
Os dados fiscais apresentados também apontaram que a despesa do Executivo com pessoal ficou em 43,73% da Receita Corrente Líquida, abaixo dos limites de alerta, prudencial e máximo estabelecidos pela legislação. A dívida consolidada líquida correspondeu a 4,32% da Receita Corrente Líquida.
A Audiência Pública integra o processo de transparência e acompanhamento da execução orçamentária do Município, permitindo a apresentação dos resultados fiscais e o esclarecimento das informações referentes às receitas, despesas e cumprimento das metas estabelecidas para o exercício.
