Um posto de combustíveis, no centro de Uberaba, foi autuado pela Fundação Procon, com apoio do Ministério Público, nesta sexta-feira (11). Outros dois postos já haviam sido autuados na quinta-feira (10), após denúncias de prática de preço abusivo.
Segundo o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço do Procon Uberaba, Humberto Raphael de Souza, o posto ainda apresentava divergência no preço anunciado e o preço da bomba. O estabelecimento foi autuado e agora tem prazo para apresentar defesa junto ao órgão.
A Fundação Procon ressalta que, conforme a Constituição Federal consagra, entre os princípios gerais da atividade econômica estão o da livre concorrência, e os preços não são tabelados. Isso quer dizer que o Procon não regula o preço dos combustíveis ou gás, mas situações em que seja identificada uma mudança de preço brusca, sem justificativa, o consumidor pode acionar a Fundação ou o Ministério Público.
Duas pesquisas de preço dos combustíveis foram realizadas e divulgadas nesta quinta e sexta-feira, complementando as atividades de fiscalização. O levantamento compara os valores mínimos, médios e máximos encontrados nos 59 postos na área urbana e sete postos localizados em rodovias do Município. As informações são disponibilizadas na página do Procon, no site do Governo Municipal de Uberaba, pelo link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,125 e encaminhadas sempre para o Ministério Público.
Caso o consumidor identifique alguma irregularidade, ele pode acionar a Fundação imediatamente pelos telefones 151, (34) 3334-9100 ou pelo WhatsApp (34) 99869-9000 (somente mensagem de texto).
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