A Secretaria do Agronegócio (Sagri) iniciou o cadastro de pessoas ou grupos interessados em adquirir terras no município de Uberaba, pelo Crédito Fundiário Nacional Terra Brasil.
Uma reunião nesta semana, na sede da Sagri, envolveu a assessora da Rural Consultoria, Elvira Moreira, equipe da casa e horticultores que estão formando três grupos interessados no programa. O Terra Brasil em Uberaba é ofertado pela Prefeitura, que recentemente se credenciou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pelo crédito.
Como explicou Elvira Moreira, o financiamento do programa Terra Brasil é por CPF, num total de R$174.289,41 por pessoa. Porém, o ideal, disse, é que os trabalhadores formem grupos, facilitando a aquisição da terra posta à venda. Ela recomendou também, que junto com a documentação dos candidatos ao benefício, já sejam inclusas a escritura da terra em questão e a documentação do proprietário. “Procedimento que agiliza o projeto, avaliado inicialmente pela Rural Consultoria e, se aprovado, depois pelo Ministério da Agricultura.”
O grupo do pequeno produtor Laércio Willer Ferreira Lataliza quer adquirir terras para ampliar investimentos na horticultura. Ele planta verduras naturais e com os demais companheiros pretende comprar terra na região de Santa Rosa, inclusive, está olhando duas áreas. O que levou Laércio ao programa, além dos juros baixos, de 2,5% ao ano, foi a carência de três anos e o desconto de 20% para quem pagar a mensalidade em dia. “Pelos meus cálculos, o valor é menor do que a quantia que atualmente pago pelo aluguel da terra onde planto”, disse ele.
A assessora Elvira aproveita para lembrar algumas exigências para se candidatar ao crédito. “Que o postulante comprove, pelo menos, cinco anos de vínculo com o meio rural nos últimos 15 anos, não seja servidor público, não tenha sido beneficiado com reforma agrária, se já tiver terra que seja de no máximo um módulo rural (24 hectares), sem restrição de crédito, renda de até R$49 mil ano (núcleo familiar) e patrimônio de, no máximo, R$80 mil”, descreveu.
Lúcia França, técnica responsável por colher as propostas pela Prefeitura, informou que o interessado deve procurar a Sagri no horário das 12h às 18h. “Oportunidade em que daremos todas as informações necessárias, e se a pessoa já estiver com as documentações em mãos, é dado início ao cadastramento que culminará com a liberação dos recursos para a aquisição do tão sonhado pedaço de terra”, salientou.
O recurso liberado também inclui a elaboração do projeto, assistência técnica e imposto, dentre outras despesas.