Secretário de Educação encaminha liberação de recursos em Brasília

O secretário de Educação, Celso Neto, concluiu ontem (3), agenda em Brasília para encaminhamento de demandas do interesse do município, referentes à liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde foi recebido por técnicos da autarquia.

Dentre as pautas, estavam reuniões para a viabilização de recursos para obras de dois Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis). A construção da unidade do Jardim Anatê, que já possui projeto aprovado, aguardava, desde dezembro do ano passado, o deferimento do órgão. O secretário obteve o compromisso da aprovação, para os próximos dias, para que os procedimentos licitatórios possam ser iniciados.

As obras do Cemei Hildo Toti, no Residencial Rio de Janeiro, já foram iniciadas, porém a Pasta enfrentava, desde julho deste ano, atrasos no pagamento dos recursos para continuidade da construção da unidade. Os técnicos do FNDE identificaram a falha no processo e acenaram a possibilidade de desembolso já para os próximos dias.

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Celso Neto também tratou da garantia de recursos para a manutenção do projeto da escola cívico-militar, aplicado à Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães, no bairro Pacaembu, mesmo após a descontinuidade do modelo pelo Governo Federal. Segundo os técnicos do Fundo, estão mantidos todos os recursos para licitações já abertas e pagamentos durante a vigência dos termos de compromisso.

O órgão analisa, agora, a possibilidade de prorrogação desses termos, nos casos em que o objeto não seja exclusivo de escolas cívico-militares.

Na mesma oportunidade, o secretário de Educação reuniu-se com representantes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para apresentar a necessidade de mais livros didáticos para alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental. O programa funciona como um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas unidades da rede municipal de ensino. Os profissionais firmaram o compromisso de analisarem, até quarta-feira (4), os motivos da diferença no quantitativo enviado para as unidades escolares neste ano.

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