A Secretaria de Planejamento (Seplan) registrou crescimento expressivo de solicitações de alvarás de funcionamento para comércios e indústrias em 2021. Ao todo, foram 7.681 pedidos na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 9.220 fichas de consulta prévia de funcionamento e outras 2.754 empresas interessadas em construir na cidade. Também foram registradas 7.510 emissões de alvarás de licença e localização e 68 diretrizes elaboradas para novos loteamentos na cidade. O contribuinte solicitou 184 informações de processos e documentos feitos à Secretaria.
A Seplan expediu ainda 1.472 alvarás de construção, além de 1.229 Habite-ses e 184 certidões para novos imóveis. Foram elaborados 64 projetos e atendidas 82 solicitações de vereadores. “No geral, durante o ano, houve um acréscimo da ordem de 30 % nesses atendimentos”, diz o superintendente de Planejamento Urbano da Seplan, Luiz Mário Molinar Neto.
Segundo ele, o mercado imobiliário de Uberaba esteve aquecido este ano em decorrência da pandemia. “As pessoas investiram mais no próprio lar, havendo um novo olhar para as construções”, comenta.
O maior volume ocorreu em unidades unifamiliares (casas) do ano passado até junho de 2021, quando foram batidos recordes nas emissões de alvarás (183) e Habite-se (150). No segundo semestre, cresceram as solicitações de autorizações para unidades multifamiliares (edifícios), apresentando uma tendência de verticalização em alguns locais.
“No entanto, a partir do momento que a inflação começou a subir e os preços do material de construção aumentaram significativamente, foi possível perceber uma queda de solicitações em dezembro, com somente 104 solicitações nos dois casos”, salienta. “Essa quantidade superou somente os meses de fevereiro e março, que geralmente são mais fracos”, acrescenta.
Foram registrados 3.327 processos de fiscalização em obras para alvará de construção e em fluxo de Habite-se, sendo elaboradas 2.713 notificações e aplicadas 110 multas de regularização encaminhadas para cálculo, além dos 4.790 e-mails de notificação e 3.707 processos encaminhados à Codau para análise.
A Seplan realizou 3.607 vistorias pela Seção de Fiscalização do Departamento de Aprovação de Projetos Arquitetônicos e Parcelamento do Solo, e outras 38 pela Comissão de Fiscalização de Loteamentos com alguma pendência para recebimento junto à Secretaria. No total, foram realizadas 78 vistorias em loteamentos em fase de implantação pela Comissão de Fiscalização, analisados 190 processos pendentes de recebimento para emissão de Habite-se, por desconformidade com o que consta na licença e precisaram cumprir Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual.
