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O Conselho Municipal de Saúde de Uberaba, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, convoca a população para a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Uberaba, que será no dia 11 de agosto, terça-feira, das 8h às 18h, no anfiteatro do Centro Administrativo – Jornalista Ataliba Guaritá Neto, na Prefeitura Municipal.
Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, a Conferência será o principal espaço de debate e construção coletiva das políticas públicas de saúde no município. O objetivo é avaliar a situação de saúde, elaborar propostas que atendam às necessidades da cidade e definir as diretrizes que serão incorporadas aos Planos Plurianuais de Saúde e aos Planos de Saúde nas esferas Estadual e Nacional para o período de 2028 a 2031.
Pré-Conferências em todos os distritos
Para ampliar a participação popular, a 13ª Conferência será precedida por três Pré-Conferências, que acontecem no dia 6 de agosto, quinta-feira, das 18h às 22h, nos Distritos de Saúde:
- Distrito I: Auditório Safira – UFTM
- Distrito II: Hospital Regional José Alencar
- Distrito III: Escola Municipal Boa Vista
Nesses encontros serão elaboradas até três propostas por eixo temático e eleitos os delegados que participarão da Plenária Final. Só poderão participar da Conferência do dia 11, as pessoas que fizerem inscrição nas Pré-Conferências e participarem das atividades, conforme locais divulgados.
Eixos de Debate
O debate da Conferência vai girar em torno de 6 eixos:
- Democracia, saúde como direito e soberania nacional;
- Financiamento adequado e suficiente para o SUS;
- Desafios para o SUS: emergências climáticas e justiça socioambiental;
- Modelo de atenção e gestão: territórios integrados e cuidado integral;
- Saúde Integral das Pessoas com Deficiência;
- Saúde Integral da População LGBTIA+.
Conexão com a 11ª Estadual e 18ª Nacional
A Conferência Municipal é etapa fundamental do ciclo do controle social do SUS. As propostas aprovadas em Uberaba serão encaminhadas para a 11ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais e, posteriormente, para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Da etapa municipal serão selecionadas quatro propostas de abrangência estadual e duas de abrangência nacional para serem levadas à discussão estadual. O relatório final da etapa municipal deve ser enviado à Comissão Organizadora Estadual até 27 de agosto de 2026.
Quem pode participar
Podem se inscrever como delegados titulares e suplentes, os usuários do SUS, trabalhadores da saúde, prestadores de serviço, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e conselheiros de saúde. Também haverá vagas para observadores e convidados.
A realização da Conferência reafirma o compromisso de Uberaba com a Lei 8.142/90, que garante a participação da comunidade na gestão do SUS.
