‘Café Amargo’: operação contra a corrupção no Detran de Uberlândia

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 A operação “Café Amargo”, voltada ao enfrentamento e combate à corrupção envolvendo agentes públicos e despachantes no Detran de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi deflagrada na manhã de hoje pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia e das 6ª e 25ª Promotorias de Justiça de Uberlândia, com o apoio da Polícia Militar de Minas e de Goiás e da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Corregedoria-Geral e do 9° Departamento.

Os principais crimes investigados são os de corrupção passiva e ativa, associação criminosa, peculato eletrônico, falsificação de documento público, prevaricação e falsidade ideológica. As investigações, realizadas ao longo de um ano, apontam um esquema estruturado e permanente de corrupção no Detran, envolvendo policiais civis e despachantes na execução de serviços públicos, como vistorias veiculares, emissão de documentos públicos, pontuação de CNHs, entre outros.

O esquema contava também com a participação de funcionários de cartórios de notas da cidade de Uberlândia, que  facilitavam e agilizavam reconhecimentos de firmas sem a adoção dos procedimentos legais que regem a atividade, como a presença das pessoas ao ato. O valor da propina paga aos agentes públicos variava de acordo com o serviço, indo desde a aprovação de veículos irregulares em vistorias, passando por consultas em sistemas policiais internos e restritos, até a retirada de restrições de veículos com impedimentos.    

A Justiça expediu 11 mandados de prisões temporárias e 24 mandados de busca e apreensão, dois deles para endereços na cidade de Catalão, em Goiás. A operação contou com a participação de quatro promotores de Justiça mineiros; sete servidores do MPMG; 75 PMs de Minas; oito PMs de Goiás e 35 policiais da Corregedoria da Policia Civil de Minas Gerais.  

Os promotores começarão a ouvir os envolvidos na próxima semana. As investigações correm em segredo de Justiça. A operação foi denominada “Café Amargo” em referência ao termo “cafezinho”, comumente utilizado para se referir a propina cobrada e paga a agentes públicos, mediante intermediação de despachantes. As investigações apontaram outros termos usados rotineiramente para se referir à propina, como “taxa de aceleração” e “taxa de urgência”.

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