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Cohagra entrega títulos de legitimação fundiária para 13 famílias

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O Governo Municipal, por meio da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), entregou 13 títulos de legitimação fundiária para famílias da Praça Santa Helena, no Parque São Geraldo. Conforme repassado à Folha Uberaba, a cerimônia de entrega, realizada nesta quarta-feira (28), no Centro Administrativo, contou com a presença da prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, e do presidente da Cohagra, Davidson Chagas.

A entrega faz parte do processo de regularização fundiária que tem sido realizado pela Companhia, assegurando o morador como legítimo dono, sem falar na valorização do imóvel.

A prefeita Elisa destacou a alegria de entregar o título para as famílias, algumas esperando há mais de 16 anos. “Foi um esforço para sair do papel aquilo que precisava ser feito, e a Cohagra, à frente com nosso presidente Davidson Chagas, mostrou a que veio. Em seis meses, promovemos essa regularização fundiária que a gente se comprometeu”, apontou Elisa. A prefeita também ressaltou que ainda há mais regularizações a serem feitas na cidade.

De acordo com o presidente da Cohagra, outras duas outras praças estão em processo de entrega de títulos. “Neste caso da Praça Santa Helena, foram 13 títulos, com trabalho organizado pelos nossos servidores, o Paulo e a Gabriela, que conseguiram resolver a questão para podermos agilizar a entrega desses títulos”, relatou Davidson. O próximo passo é levar para o cartório a certidão assinada nesta quarta, onde será feito o registro e posterior entrega para os moradores.

Regularização – A partir da Lei 13.465/2017 e o decreto que regulamenta a mesma, foram criadas facilidades, eficiência e desburocratização nos processos para regularização fundiária urbana e rural. Um dos motivos foi a instituição de mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, que antes travava os procedimentos quando o processo chegava ao cartório para fazer os registros. Apesar de a Lei ser de 2017, foi preciso tempo para adaptar os procedimentos entre cartório e Município, para que os processos possam correr com tranquilidade, o que deve acontecer de agora pra frente, segundo informações da Cohagra.

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