Os investigados moram em Belo Horizonte, onde receberam as doses de Coronavac, e tem uma casa em Rio Novo, município em que foram vacinados com a Pfizer
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação civil pública de reparação por dano moral social e coletivo contra um casal que recebeu, cada um, três doses da vacina contra Covid-19 no Estado, das quais duas eram da Coronavac, do Instituto Butantan, e uma da farmacêutica estadunidense Pfizer. Os investigados moram em Belo Horizonte, onde receberam as doses de Coronavac, e tem uma casa em Rio Novo, município da Zona da Mata com pouco mais de 8,7 mil habitantes, em que foram vacinados com a dose da Pfizer.
O órgão divulgou a medida nesta segunda-feira (12), e informou que a Justiça mineira concedeu antecipação de tutela para que os dois não tomem a segunda dose da vacina norte-americana, ou quaisquer outros imunizantes contra a doença. A pena em caso de descumprimento foi fixada em R$ 1 milhão. Além disso, o MPMG pede ao Judiciário que seja imposto pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 500 mil por dano social para cada um dos denunciados.
“Tal conduta por parte dos demandados poderá comprometer o Plano Municipal de Vacinação, com indivíduos já vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da população ainda não agraciada pelo imunobiológico”, afirmou o MPMG em nota à imprensa.
A promotora de Justiça titular Silvana Silvia Fialho Dalpra defendeu, no texto, que “a investigação sobre a revacinação começou após denúncia anônima à Ouvidoria do MPMG”. Foi aberto “um procedimento administrativo para investigar o caso e o cruzamento de dados das secretarias municipais de Saúde de Belo Horizonte e Rio Novo permitiu comprovar a revacinação de forma fraudulenta e torpe, em manifesto prejuízo à coletividade de Rio Novo”. O casal ainda corre risco de receber pena de restrição de liberdade por crime de estelionato.
Fonte: O Tempo
