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MPMG é acionado para tratar de captações no rio Uberaba e afluentes

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O Governo Municipal avança nas tratativas e mobilizações para desencadear medidas legais que garantam a disponibilidade de água para o abastecimento público da cidade. Na tarde desta quinta-feira (26), equipes jurídica e de meio ambiente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) alinharam diversas decisões com o Ministério Público estadual.

Na reunião com o promotor Renato Teixeira, da 1ª Promotoria de Meio Ambiente, participaram os assessores jurídicos Júlio Grimaldi e Guilherme Oliveira Rosa, e a engenheira Ambiental Vanessa Vaz de Oliveira. O encontro foi para relatar a situação de redução hídrica abrupta do rio Uberaba, com características de retiradas irregulares e fora do padrão para esta época do ano e solicitar intervenção. O manancial é a principal fonte superficial de abastecimento da cidade e está sendo monitorado 24 horas/dia por meio de dois sistemas eletrônicos de mediação de vazão. Nesta semana, o volume caiu de 1.800 litros/segundo para 600 l/s em um intervalo de menos de 24 horas e voltou a subir para a casa dos 1.900/2.000 litros por segundo, cinco horas depois.

“Essa oscilação negativa é um risco extremo e compromete seriamente o abastecimento de Uberaba. Precisamos de toda água disponível para manter a distribuição de água. As nossas manobras de engenharia, de fechamento dos Centros de Reservação nas madrugadas, estão com uma efetividade muito positiva para a população, e caso não tenhamos água suficiente, as manobras terão que ser alteradas e estendidas para outros períodos. O tempo médio de recuperação dos níveis dos reservatórios sofreria alterações para garantir a distribuição homogênea para a cidade”, sentenciou o presidente da Companhia, José Waldir de Sousa Filho.

Diante do quadro preocupante, o promotor Renato Teixeira propôs uma aliança entre o MP, o Executivo e o Legislativo municipais, além dos órgãos estaduais ambientais, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Polícia Ambiental e Civil, forças organizadas da sociedade e representantes dos produtores rurais e irrigantes. Ele defendeu uma reunião imediata para tratar das captações de água, regulares e irregulares, no rio Uberaba e seus afluentes.

“Só coletivamente iremos enfrentar um problema desta magnitude e esperamos traçar, junto com todos os órgãos e cada cidadão da zona urbana e rural, esforços e ações que realmente possam impactar positivamente em relação ao uso da água. Poupar esta água e utilizá-la onde ela realmente é devida, para evitarmos situações catastróficas aqui na nossa região e conflitos sociais e econômicos que possam trazer algum prejuízo ainda maior para a sociedade local. Daí a importância desta reunião. Estamos abrindo o Ministério Público ao diálogo e esperamos que em breve tenhamos uma reunião mais ampla para colocarmos este debate à mesa e buscar um plano de trabalho, que seja mais concreto para nossa região”, anunciou o promotor Renato Teixeira.

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