O Governo Municipal, por meio da Secretaria do Agronegócio, espera abrir, ainda neste mês, processo licitatório para compra de biodigestores destinados às famílias de comunidades rurais. Os recursos, na ordem de R$ 465 mil, são provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e contrapartida da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU).
De acordo com a diretora de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios da Sagri, Joelma Borges Vieira Nunes, são duas vertentes de recursos. “Uma, mais antiga, é oriunda de emenda parlamentar apresentada pelo deputado Zé Silva, do Solidariedade, no valor de R$ 100 mil, e mais R$ 7.152,91, como contrapartida da PMU. Os R$ 107 mil preveem a compra de 74 biodigestores, que são equipamentos utilizados para o tratamento de efluentes residenciais.”
O outro recurso, no valor de R$ 358.502,60, sendo R$ 354 mil provenientes do Ministério da Agricultura e o restante, contrapartida do Governo Municipal, será usado para aquisição de 240 biodigestores. A proposta foi uma solicitação do vereador Baltazar da Farmácia junto ao Mapa, por meio do secretário executivo do órgão, Marcos Montes Cordeiro.
Os dois processos, ressaltou Joelma, estão em fase adiantada, sendo que o próximo passo, possivelmente ainda em março, será a publicação de edital de abertura da licitação.
O secretário do Agronegócio, José Geraldo Borges Celani, ressaltou a importância desta política pública de dotar as residências de comunidades rurais com o equipamento. Ele enfatizou que a proposta integra o plano de governo da então candidata Elisa Araújo, preocupada com as questões ambientais e de saúde dos moradores do meio rural, e que vem se materializando desde os primeiros meses do mandato da prefeita.
Segundo Celani, esta primeira leva de 314 biodigestores será destinada para as comunidades de São Basílio e Santa Fé. Ele salientou que pelo exposto na proposta junto ao Mapa, caberá às associações representativas das duas localidades apontar as famílias que serão beneficiadas. José Geraldo apontou que dentre os critérios a serem seguidos estão: famílias integrantes da Agricultura Familiar residentes nas comunidades, produtores ativos e baixa renda.
Dentro da meta de substituir o máximo de fossas antigas em comunidades rurais e assentamentos, o secretário explicou que a Sagri trabalha a liberação de mais recursos junto ao Ministério da Agricultura. “Também é nossa intenção, por meio de parceria com a Embrapa Hortaliças, implementar nos bairros rurais o ReAqua – que é o reaproveitamento das águas provenientes do tratamento de esgoto em localidades isoladas, capaz de atender até 300 famílias num mesmo módulo”, relatou. Ele destacou também que o projeto trará ao Município, ainda neste semestre, técnico da Embrapa para avaliação de comunidades.
