Representantes do agronegócio debatem novo valor da VTN

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Representantes de instituições do agronegócio, em Uberaba, deram início nesta quinta-feira (23), aos debates visando estabelecer o novo Valor da Terra Nua (VTN), no município. O valor a ser adotado para o exercício 2023 é base de cálculo para o Imposto Territorial Rural (ITR).
Da reunião de trabalho, no Centro Administrativo da Prefeitura, participaram dirigentes e técnicos das secretarias do Agronegócio e Fazenda, Emater e Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba.
Como explicou o extensionista Wilson Marajó, os estudos na região, na maioria das cidades, são conduzidos pela Emater. “Neste ano, inclusive, fizemos pedidos junto aos cartórios de alguns registros de vendas de propriedades rurais referentes ao ano de 2022. Documentos que irão possibilitar avaliações pormenorizadas das propriedades, desde fertilidade da terra, existência de morros (declives), áreas de reserva e benfeitorias, dentre outros”, salientou Wilson.
Atualmente, os valores da VTN no município são: lavoura de aptidão boa – R$ 17.238,46 o hectare, aptidão regular – R$ 12.483,36 e aptidão restrita – R$ 7.178,51. A pastagem plantada vale R$ 7.178,51 o hectare, silvicultura ou pastagem natural – R$ 5.774,28 e preservação de fauna ou flora – R$ 4.994,14 cada hectare.
Na reunião, o chefe da Seção do Incra e ITR da Sagri, João Bosco Lúcio, solicitou que a avaliação deste ano observe bem os valores da VTN praticados pelos municípios do entorno de Uberaba. “No tocante à terra nua de pastagem plantada e silvicultura, por exemplo, os preços estão bem acima dos valores cobrados no nosso município”, disse.
Enquanto a VTN de pastagem plantada em Uberaba vale, atualmente, R$ 7.178,51, em Água Comprida está a R$ 17.669,00, Conquista – R$ 14.200,00, Nova Ponte – R$ 12.430,00, Sacramento – R$ 10.330,00, Veríssimo – R$ 10.575,00 e Uberlândia – R$ 17.571,00 o hectare.
O presidente do Sindicato Rural, Marco Túlio Machado Borges Prata, fez questão de ressaltar que as conversas para chegar à nova VTN apenas começaram e que todos os detalhes afins serão considerados. Já o chefe de Departamento da Fazenda, Paulo Rego, destacou ser fundamental utilizar a mesma metodologia de anos anteriores, lembrando que a apuração da VTN segue instrução normativa da Receita Federal.
O titular do Agronegócio, Agnaldo Silva, informou que uma próxima reunião ficou marcada para o dia 4 de abril, às 9h, na Prefeitura, oportunidade que participará também o secretário da Fazenda do município, Roberto Tosto. Ele pontuou que, anualmente, a VTN deve ser informada à Receita Federal, sendo a mesma base de cálculo do ITR.
O secretário entende que utilizando todos os dados atinentes no município, ano base 2022 e mais as informações dos cartórios de registro de imóveis, será possível chegar a um valor bem real para parâmetro de terra em Uberaba.

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