A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, na manhã desta terça-feira (22), encontro com instituições de saúde sobre Fluxos das Emendas Parlamentares.
O encontro, que foi proposto pela vereadora Rochelle Bazaga, apresentou em pauta assuntos, como teto financeiro das instituições, legislação, fluxo da Secretaria, plano de trabalho e prestação de contas.
A apresentação foi conduzida pela equipe técnica da SMS, por meio das chefes dos Departamentos de Planejamento em Saúde e Estatísticas do SUS, Jéssica Rodrigues, e de Credenciamento e Processamento, Noelle Carneiro; da diretora técnica, Vânia Oliveira Rezende, da analista em Auditoria, Regulação e Fiscalização – Direito, Priscila Peixoto Domingos, e da diretora de Regulação e Auditoria, Eunice Cristina Simões.
No evento, o público pôde tirar dúvidas e ainda contribuir para a elaboração de minuta de plano de trabalho.
“Agradecemos a todos que participaram da reunião, na qual pudemos estar com as instituições, passando os fluxos para que os recursos cheguem até elas de forma mais célere. Os protocolos estabelecidos obedecem a trâmites legais que fazem toda diferença e garantem a lisura no processo. Estamos à disposição para auxiliar as instituições em todas as dúvidas e etapas do processo”, destacou Eunice Simões.
Emendas parlamentares são recursos do orçamento público indicadas legalmente por deputados e senadores para implementação de políticas públicas nos Estados, Municípios, Distrito Federal, consórcio público, organização da sociedade civil ou serviço social autônomo.
