Uberaba quer criar unidade de Apac na cidade

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Renato Mafrim – Estado de Minas
Frutal possui três modelos de APAC: juvenil, masculina e feminina (foto tirada antes da pandemia) (foto: Facebook APAC Frutal/Divulgação)

A taxa de reincidência da metodologia das Apacs está abaixo de 15% e traz economia ao erário, segundo juiz de Frutal, que recebeu autoridades de Uberaba

Em busca de mais informações sobre o funcionamento e os resultados das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), representantes da Prefeitura de Uberaba e do poder Judiciário da cidade visitaram as unidades juvenil, feminina e masculina de Frutal.
O juiz diretor do foro de Frutal, Gustavo Moreira, destacou que a taxa de reincidência da metodologia apaqueana está abaixo de 15% e, além disso, traz economia aos cofres públicos, com custo per capita de 1/3 em relação ao sistema prisional comum.

Diante disto, o secretário executivo do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comseg) de Uberaba, o coronel Alexandre Marcelo Costa de Oliveira, informou que o próximo passo é uma audiência pública com a comunidade uberabense para discussão da proposta no município.   “Em um segundo momento teremos a formação de uma diretoria executiva com eleição do conselho da Apac, que deve ser formado pelo terceiro setor”, acrescentou o coronel Oliveira.   A assessora especial de Captação e Parcerias da Chefia de Gabinete (Chegab), Erika Cunha, destacou que o objetivo da visita da comitiva uberabense às Apacs de Frutal foi conhecer a estrutura das unidades e aprofundar-se na metodologia apaqueana.

“Com vistas a aplicá-la em Uberaba, com o apoio do Judiciário, Ministério Público, governo mineiro e sociedade civil”, ressaltou.

Do Judiciário de Uberaba estiveram em Frutal o diretor do Fórum de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez; o juiz da Vara da Infância e da Juventude da comarca da cidade, Marcelo Geraldo Lemos; e a juíza da Vara de Execuções Penais, Letícia Rezende Castelo Branco.   Defensor do método Apac, o diretor do foro de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, lembra que o método não se trata de um substitutivo ao sistema convencional, mas de um complemento.

“Entendo que ele só funciona quando temos um sistema bem estruturado, como é o nosso caso”, considerou. No Brasil há 60 Apacs, as quais atendem cerca de 4 mil detentos.   As unidades adotam um método baseado na corresponsabilidade dos detentos (chamados de recuperandos) pela sua recuperação e na assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada pelas comunidades onde se situam.

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