Uberaba -MG- Imagem arquivo
A Prefeitura de Uberaba, por meio da Controladoria-Geral do Município, lançou nesta quarta-feira (11) o Guia Prático de Identificação de Fraudes em Licitações e Contratos Públicos. O material foi apresentado durante curso de capacitação sobre prevenção e detecção de irregularidades nas contratações públicas, ministrado pelo auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU), Kleberson Sousa.
Elaborado pela equipe técnica da Controladoria, o guia reúne orientações práticas para auxiliar servidores na identificação de riscos e indícios de irregularidades ao longo de todo o ciclo das contratações públicas, desde o planejamento até a execução dos contratos.
O documento apresenta exemplos de situações que podem indicar fraude, como direcionamento de licitação, conluio entre empresas, utilização de empresas de fachada, sobrepreço e irregularidades na execução contratual. O material também aponta sinais de alerta e formas de verificação das informações.
A controladora-geral do município, Júnia Camargo, destacou que o material foi desenvolvido para fortalecer os mecanismos de controle e promover ainda mais integridade nas contratações públicas.
“O nosso objetivo é transformar conhecimento em prevenção e em fortalecimento da boa gestão dos recursos públicos, garantindo que sejam aplicados com responsabilidade e transparência. Mais do que isso, trata-se de um instrumento prático para que o servidor possa consultar no dia a dia e contribuir para que as licitações sejam conduzidas com integridade, assegurando que as compras públicas cumpram seu principal propósito: viabilizar políticas públicas que atendam à população”, afirmou.
O guia passa a integrar as ações da Prefeitura voltadas ao fortalecimento da transparência, da integridade e dos mecanismos de controle na administração pública.
O material está disponível na página da Controladoria-Geral do Município e pode ser acessado pelo endereço:
https://portal.uberaba.mg.gov.br/secretaria_paginas/278/1.
